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| Foto: Reprodução |
Nesta mesma sexta-feira (13) em que foi deflagrada a Operação Maresia, pelo Ministério Público do RN, que resultou no afastamento do cargo do prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto (PMDB), dentre outras consequências, veio a conhecimento público o conteúdo de um ato formal que trata da celebração de uma parceria institucional entre o próprio MPRN e o Poder Executivo macauense.
A edição deste dia do Diário Oficial do Estado dedica espaço à publicação de cópia do Resumo do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 027/2015-PGJ, firmado entre o MPRN, através da Procuradoria Geral de Justiça, e a administração municipal macauense, documento que possui a assinatura do procurador geral de Justiça adjunto do estado, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
É exposto que o objetivo do convênio é “estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes, visando à capacitação e o aperfeiçoamento, de modo a dotar as partes convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais”.
O prazo de vigência do convênio será de cinco anos, tendo início a partir da data de sua assinatura ocorrida em 12 de novembro – ou seja, na véspera da deflagração da citadaOperação Maresia.
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