A Agência Nacional de Águas (ANA) receberá até esta sexta-feira (31) inscrições para a edição de 2015 do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes).
Neste ano, a iniciativa da Agência oferece R$ 20 milhões para Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) que ampliem o tratamento no Brasil.
Conforme informação da assessoria de imprensa da Agência, o Programa paga pelo esgoto efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos, desde que cumpridas as metas de remoção de carga poluidora previstas em contrato.
Também conhecido como "programa de compra de esgoto tratado", o Prodes busca incentivar a implantação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, principalmente em cinco consideradas prioritárias: São Francisco, Paraíba do Sul, Doce, Paranaíba e Piranhas-Açu.
A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do Programa.
Segundo o regulamento, podem participar do Prodes 2015 os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270 kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União.
Podem se inscrever estações ainda não iniciadas ou em fase de construção com até 70% do orçamento executado.
As inscrições podem ser realizadas pessoalmente na sede da ANA, via protocolo eletrônico ou por correio (SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco L, Divisão de Protocolo e Expedição da ANA, CEP 70.610-200).
O horário de atendimento presencial é das 9h às 12h e das 15h às 18h.
Os interessados em participar do Prodes podem tirar dúvidas através do e-mailprodes@ana.gov.br.
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