Ads 468x60px

.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Fundação José Augusto: Gráfica Manimbu edita cordéis caicoenses

Foto: Assessoria/FJA
Os versos de oito cordelistas se espalharam pela tradicional Festa de Sant’Ana em Caicó.
A notícia é produzida pela assessoria de imprensa da Fundação José Augusto (FJA), na capital do estado.
Os cordéis foram distribuídos na manhã de quinta-feira (30) durante atividade intitulada “Poesia e Frevo na Feirinha de Sant’Ana”, após o lançamento deles no Coletivo de Artes Casa de Pedra.
Os poetas Agostinho, Dodora, Djalma, Neusa Mariz, Chiquinho da Fé, Jotinha, Plácido e Maurilio pertencem ao Ponto de Cultura Associação União do Sobrado.
A manhã do feriado municipal foi marcada por muita rima e contação de histórias.
Também foram lançados a revista HQ Kan Kão, da Associação Avoante de Cultura, de Currais Novos, e o livro Rústicos Cabedais, do historiador Muirakytan K. Macêdo .
Depois da apresentação dos impressos, a Ala Ursa do Poço de Sant’ana, conhecida como Bloco do Magão, realizou cortejo até a feirinha, divulgando os artistas locais e oferecendo os mil exemplares das brochuras, que foram impressas pela Gráfica Manimbu, da FJA.
O evento reuniu movimentos culturais da cidade e secretários e coordenadores de Cultura de diversas prefeituras do Seridó, além do diretor geral da Fundação, Rodrigo Bico, e do coordenador do Centro Cultura Adjuto Dias, Alexandre Muniz.
O poeta Antônio Francisco e o cantor Jonas Linhares completaram a festa.


Angicos: Solenidade de posse da nova direção do Sindspan acontecerá segunda-feira

Foto: Reprodução
Informação publicada nesta sexta-feira (31) pela página eletrônica da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN (Fetam/RN) confirma para a próxima segunda-feira (03) a realização da cerimônia oficial de posse da nova diretoria eleita do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angicos (Sindspan), na sede da entidade.
Compõem a diretoria os professores Francisco Mariano (presidente), Sebastiana Cesário (vice-presidente) e Conceição Vieira (tesoureira).
O mandato da nova diretoria da organização sindical do funcionalismo municipal de Angicos é para o triênio 2015-2018.
A eleição foi realizada dia 1º deste mês com chapa única.
De um total de 180 servidores aptos a votar foi registrada a participação de 124 associados.
A única chapa oficialmente inscrita para o pleito foi votada por 121 servidores, tendo havido ainda o registro de três votos em branco.


Articulação: Encontro discutiu proposta de fundação de sindicato dos servidores em Pedro Avelino

Foto: Reprodução
A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN (Fetam/RN) iniciou na última quarta-feira (29), na cidade de Pedro Avelino, região Central do estado, mobilizações visando encaminhar a fundação do sindicato representativo dos servidores locais.
A informação é postada pela página eletrônica da Federação na internet.
A reunião dessa semana aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedro Avelino.
Estiveram presentes o presidente da Federação, Assis Filho; o diretor de Formação Sindical, Marcelo Manduca; e, o assessor jurídico Alex Gurgel, além de representantes do funcionalismo público municipal pedro-avelinense.


Vale Sustentável: Projeto realiza irrigação de hidrogel no assentamento Novo Pingos

Foto: Danyelle Lopes/Assessoria
A tecnologia de irrigação com o uso do hidrogel está sendo utilizada pelos técnicos do projeto Vale Sustentável no manejo de mudas nativas na área de reserva legal do assentamento Novo Pingos, localizado no município de Assú.
A aplicação do hidrogel está sendo realizado em ¼ dos 20 hectares da área atendida pela recuperação ambiental, no assentamento rural, com a finalidade de garantir uma maior permanência de umidade do solo junto a muda plantada e de reduzir a frequência e o volume de 20% a 50% de água utilizada na irrigação.
A informação é de Danyelle Lopes, da assessoria de comunicação do Projeto Vale Sustentável.
Para o coordenador geral do projeto Auricélio Costa, o Vale Sustentável está investindo nessa tecnologia com o objetivo de garantir a sobrevivência das mudas.
Esse tipo de irrigação garante a umidade que a planta precisa para o pegamento e o crescimento e depois uma nova irrigação com água só será necessária a cada 20 dias garantindo assim um uso mais racional dos recursos hídricos”, afirmou o coordenador.
Auricélio Costa acrescentou que nos seis hectares do assentamento professor Maurício de Oliveira em que foram feitos a irrigação com o hidrogel, já é possível ver os resultados positivos em termos de crescimento para a planta e que por essa razão a equipe técnica decidiu realizar a irrigação com o hidrogel nas áreas de reserva dos assentamentos Irmã Dorothy, Rosa Luxemburgo e Margarida Alves, localizados no município de Carnaubais.
Com atuação na área de recuperação ambiental de 130 hectares de áreas degradadas das reservas legais de 12 assentamentos rurais, na região do Vale do Açu, o projeto Vale Sustentável é patrocinado pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental e executado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA).


Solenidade: George Soares participa da posse oficial da direção da Academia Assuense de Letras

Foto: Assessoria
Na quinta-feira (30) foi realizada a solenidade de instalação e posse dos sócios efetivos e fundadores da Academia Assuense de Letras (AAL), no Cine Teatro Dr. Pedro Amorim, em Assú.
O deputado estadual George Soares (PR) foi convidado e participou da sessão que deu posse oficial aos sócios fundadores e à direção da entidade na Terra dos Poetas.
Participaram, além do deputado George Soares, o professor Pedro Fernandes, reitor da Universidade do Estado do RN (UERN); a professora Maria das Dores da Silveira, representante da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), e demais autoridades do município.
"É com satisfação que testemunhamos este momento importante de registro da nossa história literária e é um orgulho ter o chefe de meu gabinete como o presidente da Academia", disse o deputado George Soares sobre Ivan Pinheiro, um dos imortais da instituição que integra sua equipe na Assembleia Legislativa do RN.


quinta-feira, 30 de julho de 2015

Choques Elétricos: Nordeste foi a região do Brasil com o maior número de mortos em 2014

Em 2014, segundo estudo apresentado pela Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), foram 627 acidentes fatais provocados por choques elétricos no país.
Desse total, 180 mortes aconteceram dentro de casa, 79 em estabelecimentos de comércio de pequeno porte e quatro em escolas, entre outros locais, segundo informação da assessoria de imprensa da entidade.
As causas são variadas: problemas com tomadas e extensões, cercas eletrificadas, eletrodomésticos e até chuveiros elétricos.
A região que apresentou o maior número de acidentes fatais foi o Nordeste, com 266 ocorrências.
A região Sudeste teve 123 óbitos; o Sul teve 118 vítimas fatais; o Centro-Oeste, 66; e, o Norte foi a região com o menor número de mortes, 54.
O estado que mais sofreu com o problema foi a BA, com 68 casos.
Em seguida vieram PE (51), CE (35), AL (28), PI (26), PB (20), MA (19), RN (14) e SE (05).
No entanto, o estado com a maior porcentagem de mortes proporcionais ao número de habitantes foi AL, com 8,43 casos por um milhão de habitantes, seguido do PI, com 8,14/um milhão de habitantes.
Em relação aos profissionais atingidos em todo o Brasil, o número de pedreiros, pintores e ajudantes supera o de eletricistas: 31 contra 29.
A faixa etária mais atingida é de pessoas com idade entre 31 e 40 anos, com 166 ocorrências.
As crianças também sofrem com os problemas nas instalações elétricas: foram 69 casos fatais em pessoas de zero a 15 anos.
Segundo Edson Martinho, diretor executivo da Abracopel, o número de acidentes representa um crescimento de 17% em relação a 2013, primeiro ano em que a entidade fez um estudo mais profundo sobre a natureza dos acidentes.
Antes, era divulgado apenas o número de total de mortes, sem detalhes sobre os acidentes.
O número de acidentes fatais também aumentou: 6%.

Banco do Nordeste: Instituição entrega Prêmio de Jornalismo e lança edição 2016

Foto: Reprodução
O Banco do Nordeste reconheceu na quinta-feira (30) em sua sede, em Fortaleza (CE), as melhores matérias jornalísticas publicadas no ano passado e lançou o Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional 2016, que traz novidades, como o Grande Prêmio Nacional.
Ao todo, foram entregues 25 troféus, a profissionais de imprensa de toda a área de atuação do Banco.
O evento contou com a participação do presidente da instituição, Marcos Costa Holanda, de acordo com informação do portal da instituição.
Na modalidade Nacional, os vencedores na categoria Mídia impressa – Texto são do jornal O Povo, do CE.
Os repórteres Demitri Túlio, Cláudio Ribeiro, Émerson Maranhão, Ana Mary Cavalcante e Fátima Sudário ganharam com o trabalho “Sertão a ferro e fogo - marcas de gado e gente”.
A mesma reportagem rendeu o prêmio de Mídia impressa – Foto a Iana Soares Castelo Meireles.
Na categoria Mídia impressa – TV, José Francisco Julião Junior, Dario Rocha, Anselmo Castro, Diego Lage e Isabela Martin, da TV Jangadeiro, também do CE, levaram o troféu com o trabalho “O Ceará pelos cearenses”.
A série “Negócios Criativos”, assinada por Wendell Rodrigues da Silva, Eufênia Pereira e Luiz Carlos Pingo, da Jovem Pan da PB, venceu a categoria Mídia eletrônica - Rádio.
Inês Calado e Gustavo Belarmino, de PE, do portal NE10, ficaram o prêmio Mídia eletrônica – internet, com o trabalho “Bela”.
O Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional 2016, que traz nova identidade visual, distribuirá R$ 183 mil a jornalistas.
O Grande Prêmio Nacional valerá ao autor do melhor trabalho, independente da mídia em que ele tenha sido publicado, R$ 35 mil.
As categorias de Prêmio Nacional Mídia Impressa; Fotografia; TV; Rádio; e, Internet concederão, cada uma, R$ 18 mil.
Os vencedores da Regional I (trabalhos de BA, PE e CE), II (RN, PB, MA e área de atuação do Banco em MG), III (PI, AL, SE e a área de atuação do Banco no ES) e Extrarregional receberão R$ 12 mil.
Haverá, ainda, dois prêmios de R$ 5 mil: para o melhor trabalho universitário e para jornalistas de cidades com menos de 100 mil habitantes.
A partir desta edição, a categoria Fotografia não se restringe mais a reportagens impressas e abrange também trabalhos virtuais.
As inscrições podem ser feitas de 03 de agosto a 18 de janeiro de 2016.
O formulário está disponível no site www.bancodonordeste.gov.br.


ANA: Prodes seleciona estações de tratamento de esgotos para R$ 20 milhões em investimentos

A Agência Nacional de Águas (ANA) receberá até esta sexta-feira (31) inscrições para a edição de 2015 do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes).
Neste ano, a iniciativa da Agência oferece R$ 20 milhões para Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) que ampliem o tratamento no Brasil.
Conforme informação da assessoria de imprensa da Agência, o Programa paga pelo esgoto efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos, desde que cumpridas as metas de remoção de carga poluidora previstas em contrato.
Também conhecido como "programa de compra de esgoto tratado", o Prodes busca incentivar a implantação de estações de tratamento de esgotos para reduzir os níveis de poluição em bacias hidrográficas, principalmente em cinco consideradas prioritárias: São Francisco, Paraíba do Sul, Doce, Paranaíba e Piranhas-Açu.
A seleção dos empreendimentos corresponde a uma expectativa de contratação, já que ela é condicionada à disponibilidade financeira do Programa.
Segundo o regulamento, podem participar do Prodes 2015 os empreendimentos destinados ao tratamento de esgotos com capacidade inicial de tratamento de pelo menos 270 kg de DBO (carga orgânica) por dia, cujos recursos para implantação da estação não venham da União.
Podem se inscrever estações ainda não iniciadas ou em fase de construção com até 70% do orçamento executado.
As inscrições podem ser realizadas pessoalmente na sede da ANA, via protocolo eletrônico ou por correio (SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco L, Divisão de Protocolo e Expedição da ANA, CEP 70.610-200).
O horário de atendimento presencial é das 9h às 12h e das 15h às 18h.
Os interessados em participar do Prodes podem tirar dúvidas através do e-mailprodes@ana.gov.br.

Femurn: Entidade anuncia adiamento de Encontro Regional de Prefeitos no Seridó

Em decorrência da Mobilização Permanente de prefeitos em Brasília, a Federação dos Municípios do RN (Femurn) o adiamento do Encontro Regional de Prefeitos, previsto para acontecer dia 04 de agosto, terça-feira próxima, em Caicó, reunindo os gestores do Seridó.
Uma nova data para o evento será comunicada posteriormente, de acordo com informação transmitida pela assessoria de comunicação da Femurn, na capital do estado.
O órgão explica que a transferência da data foi realizada levando em consideração a participação dos prefeitos potiguares na mobilização nacional, que acontecerá no dia 05 de agosto, quarta-feira, em Brasília.
Na capital federal, prefeitos, vices, vereadores e demais gestores se reunirão, a partir das 9h no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
Lá eles farão a concentração para o grande ato, às 11h.
Os municipalistas irão para frente do Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, pedir que o acordo firmado com o governo federal que garante o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja cumprido.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Anorc: Entidade encerra prova de ganho de peso com pesagem e exames de ultrassom

A Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) está realizando, em parceria com a Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), uma prova de ganho de peso (PGP) com animais das raças Nelore, Guzerá e Sindi no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
A competição segue até o próximo dia 31 de julho, com animais do RN, da PB e de PE.
As pesagens finais acontecem nesta quinta-feira (30), a partir das 7h, segundo informação adiantada pela assessoria de imprensa da Associação, na capital potiguar.
Na sexta-feira (31), serão realizados, de forma inédita, exames de ultrassom para avaliação das carcaças e percentual de gordura dos animais.
A prova de ganho de peso irá contribuir de maneira significativa para a seleção de animais, identificando linhagens com potencial de ganho de peso diário, afirma o presidente da Anorc, Antônio Teófilo.
Os 35 animais chegaram ao parque em fevereiro e passaram por 60 dias de adaptação, para então entrarem na competição.
Todos nasceram na mesma época, já que um requisito para participar da prova é que sejam contemporâneos na idade.
A realização de exames de ultrassom é a novidade inserida na prova deste ano.
Para isso, a ABCZ está trazendo a especialista Marina de Nadai Bonin, que avaliará espessura de gordura nas carnes e assinará os laudos finais dos animais.
Conselheiro da ABCZ e vice-presidente da Anorc, Orlando Procópio também destaca importância da prova e explica que os animais são pesados na chegada, durante o período de adaptação e quando a prova é iniciada.
A partir daí, são realizadas pesagens mensais.
No final da prova, que acontece nesta quinta-feira, será verificado qual animal, em cada uma das raças, obteve o melhor ganho de peso no período, melhor desenvolvimento do perímetro escrotal e melhores características morfológicas da raça.
Apoiam a realização da PGP as empresas Agronorte, Tortuga, Pré-Secado Laranjeiras e Multicampo.

ANDIFES: Reitora da UFRN é eleita para a vice-presidência da Associação em Brasília

A reitora da Universidade Federal do RN (UFRN), Ângela Maria Paiva Cruz, foi eleita na tarde desta terça-feira (28) para a vice-presidência executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (ANDIFES).
A notícia é destacada pela página eletrônica da UFRN na internet.
A chapa era encabeçada por Maria Lúcia Cavalli Neder, reitora da Universidade Federal de MT (UFMT), e tinha também em sua composição a reitora da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Valéria Heloísa Kemp, como 2ª vice-presidente, além dos reitores Anísio Brasileiro de Freitas Dourado (UFPE) e Minoru Martins Kinpara (UFAC) como 1º e 2º vice-presidentes suplentes.
Com 57 votantes, o placar final foi de 32 a 25 para a chapa concorrente, que tinha como candidato a presidente executivo o reitor da Universidade Federal do PR (UFPR), Zaki Akel Sobrinho.

Tribunal de Justiça do RN oficializa devolução dos primeiros policiais militares

fachada tjrn
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, encaminhou ofício ao governador do Estado Robinson Faria (PSD) nesta quarta-feira (28) oficializando a devolução dos primeiros 20, de um total de 50 policiais militares, que retornam à corporação seguindo um cronograma "devidamente aceito por Vossa Excelência em contato com este Presidente", como declara o Presidente do TJRN no Ofício 630/2015. Serão devolvidos outros policiais em dezembro deste ano, e em janeiro e dezembro de 2016.
Também está definida a situação dos 72 policiais militares que permanecerão no TJRN em pleno acordo com o Executivo, poder ao qual eles fazem parte e que por lei é responsável pelo seu pagamento. Não há disponibilidade orçamentária do Judiciário para cobrir essa despesa.
O desembargador Cláudio Santos reconhece o déficit de policiais militares e a "iminente necessidade de reforço no policiamento ostensivo em nosso Estado. De outro lado, a Polícia Militar é uma instituição destinada a manutenção da ordem pública do Estado, incluindo a necessidade de incolumidade de magistrados, servidores, promotores, advogados, defensores públicos e da população que frequentam os fóruns espalhados em todo o Estado".
Também é destacada a parceria entre o Poder Judiciário e a Polícia Militar em todo o país, em decorrência da obrigação constitucional da PM de manter a ordem pública.
O desembargador Claudio Santos reafirma no ofício que a função dos PMs no Judiciário é de segurança pública e não de vigilância, sendo necessária a proteção de magistrados e servidores que atuam sobretudo em processos e câmaras criminais.

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Macau: Câmara de Vereadores modifica dias e horário de realização de sessões ordinárias

A edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn), publica cópia de Emenda Modificativa-Processo nº 02/2015, do dia 18 de maio passado, originária do Poder Legislativo municipal de Macau.
A medida, assinada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Emanuel da Silva Galdino, “Manuel do Gago” (PR), trata da modificação do art. 51, item II, da Resolução nº 05/97, que estabelece o Regimento Interno do Parlamento macauense.
A alteração foi uma proposição do vereador Oscar José Paulino de Souza (PMDB).
O texto original do citado artigo é “As sessões da Câmara Municipal serão realizadas; II – Ordinárias, realizadas as segundas e quartas-feiras às 20h, dentro do período ordinário”.
Com a mudança o artigo passa a ter a seguinte redação: “As sessões da Câmara serão realizadas: II – Ordinárias, realizadas as terças e quintas-feiras às 15h30, dentro do período ordinário”.

OAB/RN: Audiência Pública vai discutir problemas enfrentados por advogados criminalistas

Foto: Assessoria OAB/RN
Os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Sérgio Freire, e da Comissão de Advogados Criminalistas, Rilke Barth, convidam os advogados que atuam na área criminal para participar de Audiência Pública com o objetivo de debater os problemas enfrentados pelos profissionais da advocacia nos presídios e delegacias.
Durante o encontro, que acontecerá nesta próxima quarta-feira (29), às 17h, na sede da OAB/RN, na capital do estado, será discutida a padronização de procedimentos, bem como o atendimento dispensado nas unidades prisionais aos advogados.
Foram convidados para participarem do evento a secretária estadual de Segurança Publica e Defesa Social, Kalina Leite; o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, além de representantes de promotorias de Justiça, associações policiais e delegados.
De acordo com o presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, o advogado criminalista é o profissional mais discriminado, sofrendo dificuldades em presídios e delegacias.
A Audiência Pública será aberta ao público, conforme a informação de Alice Soares, publicada na página eletrônica da OAB/RN.


Planalto pedirá apoio de Estados em julgamento das 'pedaladas' no TCU

1437954737052
Em busca de sustentação política para evitar um eventual processo de impeachment no Congresso, gestão Dilma Rousseff alega que haverá "efeito cascata" sobre os governadores se ela sofrer resultado desfavorável
VERA ROSA JOÃO VILLAVERDE - O ESTADO DE SÃO PAULO
O Palácio do Planalto deflagra a partir de hoje um movimento em busca de apoio para tentar dissipar a crise e garantir algum fôlego político à presidente Dilma Rousseff. Um dos principais pontos dessa estratégia é a aproximação com os governadores. Em conversas reservadas, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) admitem que a possível rejeição do balanço de 2014 apresentado por Dilma preocupa não apenas a Presidência, mas também os Estados.
O motivo da apreensão dos governadores é que, se o TCU reprovar as contas do governo federal em agosto, haverá brechas para questionamentos semelhantes nos Estados. Com o ambiente político conturbado e manifestações de rua programadas para o próximo mês contra "tudo que está aí", o temor é que haja um "efeito cascata" da rejeição de contas, primeiro passo para a abertura de impeachment.
Ciente das dificuldades dos Estados, o Planalto espera contar com o apoio dos governadores. Um levantamento produzido pelo Planalto mostra que ao menos 17 governadores praticaram, em maior ou menor grau, operações idênticas às manobras no Orçamento conhecidas como "pedaladas fiscais", atrasando repasses de recursos a bancos públicos para conseguir cumprir programas sociais.
Diante desse quadro, se o TCU der parecer contrário à prestação de contas de Dilma – cenário que, embora inédito, é considerado hoje o mais provável –, criará precedentes que podem ser usados pelas Cortes estaduais. Integrantes dos tribunais de contas dos Estados têm conversado com ministros do TCU para manifestar essa preocupação. Segundo apurou o Estado, dois governadores de oposição, o de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), encontram dificuldades para atingir a meta fiscal das contas públicas e enxergam com simpatia o movimento do Planalto.
A pressão dos governadores sobre o TCU, uma corte de contas com forte vínculos com políticos, seria uma arma importante para o Planalto. O governo não revela quais Estados enfrentam problemas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal para não se indispor com os governadores. As conversas, quando houver interesse de ambas as partes, serão reservadas. Na quinta-feira, a presidente se reunirá com governadores em busca de "sustentação".
A articulação de Dilma tem o objetivo de criar um pacto de união capaz de enfrentar a crise. Com a iniciativa, ela espera se contrapor ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo e pode levar adiante pedidos de impeachment. No caso do governo federal, se a rejeição do balanço de Dilma for confirmada, o relatório segue para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso e, depois, tem de ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado, que podem abrir processo de impeachment contra a presidente por crime de responsabilidade. Nos Estados, a competência para o julgamento é das Assembleias Legislativas.
Embora o tema do encontro de quinta-feira entre Dilma e os 27 governadores convidados não seja a prestação de contas, o Planalto avalia que o cenário de incertezas batendo à porta dos Estados contribui para a sinalização de apoio à presidente, apesar das divergências partidárias.
Sem briga. Dilma não mencionou as manobras orçamentárias cometidas por Estados ao apresentar sua defesa no TCU, contestando a ponderação de que as "pedaladas" infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O plano era esse, mas, com a popularidade em baixa, ela desautorizou a estratégia, sob a alegação de que não é hora de criar atrito com os governadores.
Nessa temporada de crise, na esteira de denúncias de corrupção na Petrobrás e prisões da Operação Lava Jato, Dilma solicitará aos governadores que mobilizem suas bancadas no Congresso assim que terminar o recesso, em agosto, para aprovar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Também pedirá ajuda para aprovar o projeto que revê as desonerações da folha de pagamento das empresas, visto como "prioritário" para o ajuste fiscal.
Há muitas críticas no Congresso às propostas, mesmo na base aliada do governo, e tudo vem se agravando em meio à instabilidade política e dificuldades econômicas. Foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem aconselhou Dilma a chamar os governadores para conversar, até os da oposição. Lula sugeriu ainda reunir os prefeitos, que, a seu ver, podem criar uma rede para divulgar suas ações.
Dilma resistiu o quanto pôde, sob o argumento de que todos cobrarão pendências impagáveis nesse momento, como o aval do Tesouro para liberação de dinheiro. Apesar de não ter recursos nem paciência para ouvir queixas, ela resolveu driblar a fase do "pires na mão" para angariar apoio. Agora, falta marcar o café com os prefeitos./ COLABOROU ALBERTO BOMBIG

Contag: Contrato garante Seguro por Morte Acidental e Serviço de Assistência Funeral aos associados

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) assinou contrato que vai garantir Seguro por Morte Acidental e Serviço de Assistência Funeral aos associados dos sindicatos filiados à Confederação que aderirem ao contrato.
O contrato foi assinado pelo presidente da Contag, Alberto Broch, pelo secretário de Administração e Finanças da Contag, Aristides Santos, pelo presidente da Pan Seguros, José Carlos Macedo e pelas corretoras THB, ZRZ e Exata, representadas por Giancarlo Cristini.
O contrato foi assinado no dia 22 de julho, na sede da Pan Seguros, em SP, conforme informação de Lívia Barreto, da assessoria de comunicação da Contag, em Brasília.  
O contrato firmado com a PAN Seguros está direcionado, neste primeiro momento, para beneficiar os aposentados e pensionistas rurais que autorizam o desconto da contribuição das suas mensalidades sociais através do desconto em seus benefícios previdenciários.
O objetivo é levar uma garantia de segurança e amparo à família dos aposentados e pensionistas sem qualquer custo adicional ao valor da mensalidade social.
O valor desse seguro será de R$ 1,88 que será rateado entre a Confederação, Federações e Sindicatos.
Em breve os Sindicatos receberão as informações completas sobre a forma de participação no Seguro Vida, que serão disponibilizadas no SISContag, que está disponível o site da Contag.

Fecam/RN: Anunciada programação de Reunião Regional do Médio e Alto Oeste

A Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN) realizará a Reunião Regional do Médio e Alto Oeste, na Câmara municipal de Caraúbas, na próxima quarta-feira (29), às 9h.
Este é mais um compromisso da Fecam/RN em assessorar os presidentes e vereadores para o bom desempenho social, político e administrativo de seus municípios, valorizando e fortalecendo o municipalismo.
A reunião será aberta pelo presidente da Câmara de Caraúbas, vereador Edson Moraes, “Pelé” (PTB), segundo informação da assessoria de imprensa da entidade.
Em seguida, o presidente da Federação, Jório Nogueira (PSD), presidente do Legislativo de Mossoró, apresenta aos participantes a parceria inédita firmada com Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) e a Federação dos Municípios do RN (Femurn), para realização dos Encontros Regionais de Gestores Públicos, que terá a sua primeira edição em Mossoró, nos dias 03 e 04 de agosto.
Também estão na pauta da reunião o novo formato administrativo da Federação com a criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, que será apresentada pela diretora Operacional da Fecam/RN, Ugneide Régis.
O Assessor Jurídico da Fecam/RN, advogado Hugo Holanda, abordará ainda temas jurídicos das casas legislativas.
Para encerrar o evento, a Federação leva a equipe da Câmara dos Vereadores de Mossoró para apresentarem o Projeto “Câmara Cultural”, sucesso que está sendo replicado por outros vereadores no estado.

sábado, 25 de julho de 2015

Justiça: Criança com hidrocefalia terá cirurgia neurológica custeada pelo estado

Cícero Martins/Reprodução
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o estado do RN, a custear, na rede privada, a realização de neurocirurgia pediátrica em uma criança que nasceu com problema neurológico ocasionado por má formação cerebral complexa.
A informação é publicada por intermédio do site do Tribunal de justiça do RN.
A ação judicial foi movida pela mãe da criança, que alegou que a filha nasceu prematura, portadora de má formação cerebral e, após a realização de exames, foi indicado por médica especialista a realização da neurocirurgia pediátrica com derivação ventrículo peritoneal, em caráter de urgência.
No entanto, denunciou que o estado do RN não dispõe atualmente de estrutura hospitalar adequada para a realização do procedimento, o que prejudica de sobremaneira o direito à saúde da filha. 
Afirmou ainda que a família da criança não possui condições econômicas de custear o tratamento médico.
Para o magistrado, ficou devidamente comprovado nos autos processuais todos os requisitos necessários para o deferimento do pedido de tratamento neurocirúrgico da paciente, tendo em vista a situação frágil da criança, nascida prematura, apresentando malformação cerebral complexa caracterizada por Holoprosencefalia alobar com hidrocefalia máxima, que devido ao aumento progressivo do perímetro craniano e da hidrocefalia, necessitava submeter-se a uma derivação ventrículo peritoneal, com urgência.
Assim, é o estado responsável pelo tratamento médico adequado e digno à autora, devendo fornecer todos os elementos necessários de que a mesma precisa para o restabelecimento de sua saúde através do tratamento requerido nos autos”, concluiu o juiz Cícero Macedo.