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terça-feira, 30 de setembro de 2014

Eleições 2014: Zonas do interior do RN preparam suas urnas para o 1º turno

De 29 de setembro a 1º de outubro, cada uma das 64 Zonas Eleitorais do interior do Estado preparação as suas urnas eletrônicas que serão utilizadas no 1º turno das Eleições 2014, na sede do Cartório Eleitoral, excetuando-se as Zonas da região metropolitana (5ª – Macaíba, 6ª – Ceará-Mirim, 44ª – Monte Alegre, 50ª – Parnamirim e 51ª – São Gonçalo do Amarante), que utilizarão as instalações do COJE para tais atividades.
A informação é postada no portal eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN.
Para a execução dos procedimentos que envolvem a preparação de urnas (geração de mídias, carga de aplicativos, teste de votação e lacração), além de outras atividades cartorárias estabelecidas em contrato, as Zonas Eleitorais contam com o apoio de auxiliares de eleição contratados pelo TRE/RN, que foram devidamente treinados, no início deste mês, e permanecerão nos Cartórios até o final do pleito, totalizando em todo o Estado 288 profissionais.
Para eventual suporte técnico durante este período, o Estado foi dividido em 14 regiões e uma equipe de servidores do Tribunal, coordenada pelo servidor Carlos Narciso Fernandes (lotado na SBDS/CS/STI) e devidamente capacitada pela Secretaria de Tecnologia da Informação, foi deslocada para o Interior do Estado, para as seguintes sedes: Natal (Roberto Nascimento e Wolmer Barboza), Touros (Luis Panatis), João Câmara (Radi Nascimento), Canguaretama (Saulo Falcão), Santo Antônio (Epitácio Nunes), Tangará (Adriano Benício), Lajes (Carlos Vilanova), Currais Novos (Carlos André e Marly Frutuoso), Caicó (George Barbalho), Assú (Marcos Alexandre), Mossoró (Henrique Calife), Caraúbas (Ana Karla Costa), Patu (Ibsen Gurgel) e Pau dos Ferros (Andretti Barros).
A referida equipe de trabalho tem como atribuições prestar eventual suporte técnico nas Zonas Eleitorais pertencentes a sua região, nas atividades de preparação de urnas e substituição das que porventura apresentarem defeitos, bem como em relação aos sistemas eleitorais correlatos a esta etapa; treinar, no dia 02 de outubro, os supervisores convocados, no âmbito de cada região, como responsáveis pela transmissão descentralizada de resultados; além de outras atividades previstas para a véspera e dia do pleito.

Operação Assepsia: MPF apresenta nova denúncia contra Micarla e outros 14 envolvidos

O Ministério Público Federal no RN (MPF) apresentou uma nova denúncia relativa às irregularidades descobertas pela Operação Assepsia, que investigou ilegalidades cometidas na contratação da Associação Marca pela Prefeitura do Natal, durante a gestão de Micarla de Souza.
Na denúncia, a ex-prefeita e outros 14 envolvidos são apontados como responsáveis por crimes como fraude e dispensa indevida de licitação, além de falsidade ideológica, de acordo com a informação da assessoria de comunicação do MPF/RN.
O esquema desbaratado pela Operação Assepsia funcionou de meados de 2010 até 2012 e, além das fraudes em procedimentos licitatórios, foram registradas diversos outros crimes que resultaram em quatro outras denúncias já apresentadas pelo MPF à Justiça Federal.
A nova ação inclui entre os denunciados o marido da ex-prefeita, Miguel Weber; o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade; o procurador do município Alexandre Magno de Souza; e o empresário Tufi Soares Meres, citado como líder do “braço empresarial” do esquema.
A denúncia assinada pelo procurador da República Fernando Rocha descreve que as negociações entre o grupo ligado à Prefeitura e os envolvidos ligados a Tufi Meres tiveram início antes mesmo da contratação da Marca, selecionada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para administrar os ambulatórios médicos especializados (AMEs) de Nova Natal, Brasília Teimosa e Planalto, além da unidade de pronto-atendimento (UPA) de Pajuçara.
Os dois processos de escolha, tanto para administração dos AMEs quanto da UPA, apresentaram diversas irregularidades e foram direcionados para a seleção da Marca, que repassava recursos do poder público a vários envolvidos, através da subcontratação de empresas, e ainda preenchia vagas de trabalho nas unidades de saúde com indicados da ex-prefeita, de secretários e de políticos.

Ipanguaçu: Edital de Convocação confirma sessão extraordinária nesta quarta-feira

É assinado pela vereadora Luzineide Cavalcante (PMN) o Edital de Convocação que está sendo distribuído aos órgãos de comunicação de toda a região, anunciando para esta quarta-feira (1º) a realização de uma sessão extraordinária do Poder Legislativo municipal de Ipanguaçu.
Será às 9h, na sede da própria Câmara Municipal e, segundo é destacado no Edital, a referida convocação se observa “com fulcro no art. 19, § II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vez que a ordem judicial determina o retorno da vereadora Maria Luzineide Cavalcante Fonseca de modo imediato”.
O Edital de Convocação ainda destaca: “Ficam também cientes os demais vereadores que o Ato nº 04, de 25 de setembro de 2014, assinado pelo ex-presidente, vereador Remo da Fonseca Silveira, fica expressamente revogado, devendo as sessões ordinárias da Câmara ocorrerem na forma regimental”.
A vereadora Luzineide Cavalcante assina o documento convocatório e se identifica como sendo a nova presidente do Parlamento, amparada em decisão proferida dia 23 de setembro pela juíza de Direito Suzana Paula de A. Dantas Corrêa, com referência ao Processo nº 0100534-28.2014.8.20.0163. 

A pesquisa Ibope divulgada na noite desta segunda-feira (29) mostrou que, se as eleições fossem hoje, a disputa pelo Governo do Estado seria definida no 1º turno, com a vitória do candidato Henrique Eduardo Alves (PMDB), que lidera a disputa com 38% das intenções de voto. O segundo colocado, vice-governador Robinson Faria (PSD), tem 31% das intenções de voto, segundo reportagem de Allan Darlyson para o Portal no Ar. Robério Paulino (PSOL) apareceu com 3%. Simone Dutra (PSTU) foi citada por 2% e Araken Farias 1%. Brancos e nulos somaram 15% e os indecisos, 10%. Para o Senado, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) cresceu 3%, desde o último levantamento, chegando a 35%. Já a deputada federal Fátima Bezerra (PT) caiu de 38% para 35%. A sondagem, que apontou empate, mostrou tendência de crescimento da pessebista e de queda da petista na reta final. Os demais candidatos somaram 3%. Brancos e nulos 13% e os indecisos chegaram a 14%. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 28 de setembro e contou com 812 entrevistas em 40 municípios. A margem de erro é de 3%, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal o Projeto de Lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do programa Bolsa Família por empresas.
De autoria do senador paranaense licenciado Álvaro Dias (PSDB), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador piauiense Ciro Nogueira (PP), segundo informação propagada pela Agência Senado.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social.
A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa.
O autor também cria, no projeto, o Cadastro Nacional de Inclusão Produtiva do Trabalhador – Pró-Trabalho, que centralizaria as informações dos trabalhadores nessa situação.

Ibope: Pesquisa aponta decisão para o Governo no 1º turno e empate para o Senado

A pesquisa Ibope divulgada na noite desta segunda-feira (29) mostrou que, se as eleições fossem hoje, a disputa pelo Governo do Estado seria definida no 1º turno, com a vitória do candidato Henrique Eduardo Alves (PMDB), que lidera a disputa com 38% das intenções de voto.
O segundo colocado, vice-governador Robinson Faria (PSD), tem 31% das intenções de voto, segundo reportagem de Allan Darlyson para o Portal no Ar.
Robério Paulino (PSOL) apareceu com 3%. Simone Dutra (PSTU) foi citada por 2% e Araken Farias 1%.
Brancos e nulos somaram 15% e os indecisos, 10%.
Para o Senado, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) cresceu 3%, desde o último levantamento, chegando a 35%.
Já a deputada federal Fátima Bezerra (PT) caiu de 38% para 35%.
A sondagem, que apontou empate, mostrou tendência de crescimento da pessebista e de queda da petista na reta final.
Os demais candidatos somaram 3%.
Brancos e nulos 13% e os indecisos chegaram a 14%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 26 e 28 de setembro e contou com 812 entrevistas em 40 municípios.
A margem de erro é de 3%, para mais ou para menos.
O nível de confiança é de 95%.
Isso significa que se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Inovação: Eleição para reitor e vice-reitor da Ufrn será pelo voto eletrônico

No próximo dia 11 de novembro, a escolha dos novos reitor e vice-reitor da Universidade Federal do RN (Ufrn) será por meio do voto eletrônico. A realização de campanhas em suportes digitais é novidade do novo regulamento eleitoral da comunidade universitária da instituição, aprovado na tarde da última sexta-feira (26) pelo Conselho Universitário (Consuni), na capital do Estado, da instituição de acordo com informação postada no site da Universidade.
Pelo regulamento aprovado, o calendário eleitoral da sucessão para a reitoria da Ufrn é o seguinte: até 6/10 - Indicação de representantes dos setores constitutivos da Ufrn para composição da Comissão Eleitoral; 7 de outubro - Instalação da Comissão Eleitoral da sucessão da reitoria da Ufrn; 08 a 10 de outubro - Inscrição de chapas; 11 de novembro - 1º turno da escolha de reitor e vice-reitor; 25 de novembro - 2º turno da escolha de reitor e vice-reitor.
Nos últimos 20 anos, as três categorias da comunidade universitária da Universidade – técnicos, docentes e discentes – escolhem os dirigentes da Ufrn pelo voto direto.
O eleito com 50% da pontuação, resultante dos votos válidos encabeça a lista tríplice, enviada ao Ministério da Educação, para a nomeação do reitor e vice.
A Resolução de Regulamentação Geral para o Processo de Consulta à Comunidade Universitária para a eleição de reitor e vice-reitor da Ufrn será disponibilizada para acesso público na próxima semana no portal oficial da instituição acadêmica.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Política: Câmara dos Deputados é disputada por 98 parentes de políticos

Se as manifestações de junho de 2013 sinalizaram uma insatisfação generalizada com a classe política, em clara demonstração de anseio popular por mudanças, o cardápio de candidatos nas eleições deste ano pode frustrar algumas expectativas.
Levantamento obtido com exclusividade pelo portalCongresso em Foco revela que 98 candidatos a uma vaga na Câmara Federal são parentes de políticos dos mais variados calibres, partidos e regiões do país.
Produzido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o trabalho mostra que, entre as 27 unidades da Federação, apenas o ES não tem candidatos nessa situação.

CNM: Nova Mobilização Permanente está marcada para os dias 07 e 08 de outubro

A presença dos prefeitos que vieram para a Mobilização Permanente do dia 02 de setembro com certeza contribuiu para a aprovação da proposta do 1% na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
Agora, para garantir a elevação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante apreciação em plenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca novo encontro no Congresso nos dias 07 e 08 de outubro, segundo o portal institucional da Confederação.
A prorrogação do prazo para o fim dos lixões e um novo reajuste para o piso dos professores também compõem a pauta.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que para conseguir a aprovação em plenário ainda este ano é necessária a pressão por parte dos gestores municipais.
A concentração, informa Ziulkoski, será no Plenário 3, da Ala Alexandre Costa, a partir das 10h.
Saiba mais sobre a Mobilização Permanente no endereço eletrônico www.mobilizacao.cnm.org.br.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

II GP de Ciclismo será no dia 19 de outubro em Assú

 
No próximo dia 19 de outubro, às 07h, a Prefeitura do Assú, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte Eventos e Turismo, promove o II Grande Prêmio Assú de Ciclismo. Com a coordenação da Federação Norteriograndense de Ciclismo e supervisão da Confederação Brasileira de Ciclismo, a competição já começa a atrair competidores da cidade e de outras regiões do estado.

O 2º GP Assú de Ciclismo é válido pelo ranking nacional, supervisionada e arbitrada pela Federação Norteriograndense de ciclismo. A prova oferecerá mais de cinco mil reais em prêmios para as seguintes categorias: Elite, Feminino, Máster A, Máster B, Júnior, Mountain Bike, Máster C, e Mountain Bike Local. 

As inscrições podem ser feitas no próprio site da Federação www.ciclismopotiguar.esp.br. Lembrando que para as pessoas que moram em Assú, as inscrições serão gratuitas. O site também disponibiliza o regulamento e o percurso do evento. 

Fomento da prática esportiva

De acordo com o secretário Daílson Machado, a competição faz parte do calendário esportivo da cidade, que terá como outra atração do mês de outubro a 2ª Maratona da Emancipação, no dia 12.

 “Nosso objetivo maior, com os dois eventos, é fomentar no assuense o desejo pela prática esportiva. Com os dois encontros, diversos atletas de várias cidades potiguares e até de outros estados se farão presentes em nossa cidade, ajudando também a nossa economia, com a participação dessas pessoas em restaurantes, pousadas e hotéis de Assú”, finalizou.

SEACOM/Assessoria de Imprensa - PMA

Reportagem: Para cada quatro mortos pela polícia no Brasil, um policial é assassinado

Um levantamento feito pela BBC Brasil com os governos estaduais mostrou que um policial foi assassinado para aproximadamente cada quatro cidadãos mortos pela polícia no Brasil em 2013.
A reportagem é de Jefferson Puff e Luís Kawaguti, publicada pela BBC Brasil.
No ano passado, ocorreram ao menos 1.259 homicídios cometidos por policiais e 316 baixas nos quadros das policias civil e militar em 22 Estados que forneceram dados a pedido da BBC Brasil.
Os dados apontam tanto para uma alta letalidade das ações da polícia como para o grande nível de risco ao qual os agentes da lei estão expostos no país, segundo analistas.
De acordo com os dados compilados pela BBC Brasil, a cada mês de 2013 aproximadamente 105 pessoas foram mortas pelos agentes da lei e 26 policiais foram assassinados por criminosos nesses Estados.

Parelhas: Lei Municipal institui dia e Semana de Mobilização Social pela Educação

Na cidade de Parelhas, região do Seridó, através da Lei Municipal nº 2.345/2014, cuja publicação se verifica nesta quinta (18), estão sendo instituídos o dia e a Semana de Mobilização Social pela Educação no âmbito do município.
A divulgação ocorre pelo Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Francisco Assis de Medeiros (PT), a medida institui o Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação, a ser celebrado no dia 19 de setembro de cada ano.
Todo mês de setembro, a partir da entrada em vigor da Lei, na semana no qual o dia 19 estiver inserido, poderão ser desenvolvidas atividades para a Mobilização.
As comemorações alusivas ao Dia e a Semana Municipal da Mobilização Social pela Educação, de que trata a Lei, deverá integrar ao calendário de eventos do município de Parelhas.
A Secretaria Municipal de Educação poderá incluir no âmbito da rede municipal de ensino, a realização de atividades ao longo do ano letivo, ações que estimulem o envolvimento global da comunidade escolar e fará parcerias com as demais secretarias municipais.
São objetivos da Semana da Mobilização Social pela Educação: conscientizar a sociedade, sobretudo os pais, sobre a importância do acompanhamento da vida escolar das crianças e adolescentes; incentivar as participações comunitárias, ativas e permanentes, na defesa da qualidade da educação como um valor inseparável do exercício da cidadania; incentivar a formação de grupos voltados para as questões sócio educacionais nas instituições públicas, sociais e privadas; promover o acesso democrático ao conhecimento, inclusive com relação a pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e superdotação; incentivar a participação da sociedade na gestão democrática do ensino público; promover a valorização do profissional da educação; e, promover o respeito da liberdade e apreço a tolerância, objetivando a erradicação da violência escolar.
A sociedade civil organizada poderá promover atividades que garantam o cumprimento dos objetivos da mobilização, podendo ser, dentre outras: a confecção e distribuição de panfletos de conscientização dos objetivos previstos na Lei; criação de evento voltado á divulgação e concretização dos objetivos da mobilização pela educação; a divulgação, em meios de comunicação públicos e privados, dos objetivos e da mobilização social pela educação; e, ciclo de palestras voltadas ao cumprimento dos objetivos da Lei.

Itajá: Prefeito reconhece que ação do policiamento reduz delitos do trânsito e criminalidade

A presença mais assídua do policiamento na cidade de Itajá tem contribuído para diminuir em torno de 50% os acidentes de trânsito bem como inibiu consideravelmente as infrações no setor.
A constatação é feita pelo prefeito do município, Licélio Jackson Guimarães (PSB), registrando que grande parte dos delitos no tráfego local é praticada por adolescentes na direção de veículos, sobremaneira motocicletas.
O chefe do Executivo frisou que a constância da Polícia Militar em Itajá é fruto de uma parceria que sua administração buscou junto ao comando-geral do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Assú.
Otimista, o gestor confia que a manutenção deste trabalho poderá reduzir em até 80% os sinistros com automóveis e motos, como também, o índice de criminalidade em Itajá.

Direito: Proposta isenta juízes, promotores, delegados e defensores do exame da OAB

A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei nº 7.116/14, do deputado alagoano Francisco Tenório (PMN), que permite a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem o exame de admissão, de juízes, promotores, defensores públicos, e delegados de polícia.
Para isso, esses profissionais devem ter três anos de serviço nessas carreiras consideradas “jurídicas”, conforme reportagem da Agência Câmara de Notícias.
É sabido que os profissionais de carreira jurídica do Estado passam longos anos de suas vidas dedicando-se totalmente à justiça social do nosso país, atuando nas mais diversas áreas do direito e, ao aposentar-se, alguns buscam ingressar no quadro da OAB, ocasião em que, são compelidos a prestar Exame de Ordem para obter a tão desejada inscrição”, explica o autor.
A proposta foi apensada ao Projeto de Lei nº 5.801/05, que acaba com a exigência do exame, e está para ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Afonso Bezerra: Servidores beneficiados por decisão judicial são convocados pela gestão

Tem a assinatura do prefeito de Afonso Bezerra, na região Central do Estado, Jackson Bezerra (PSD), a Portaria nº 57, do dia 15 deste mês, que tem por objetivo convocar os Agentes de Endemias para assumirem as funções município e dá outras providências.
A divulgação do ato se deu pelo Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn) nesta quarta-feira (17).
O chefe do Executivo municipal levou em consideração a decisão judicial proferida pela juíza Valéria Maria Lacerda Rocha.
Os convocados deverão na Secretaria Municipal de Saúde, no prazo máximo de 30 dias, para que sejam tomadas as medidas de reintegração aos cargos de Agentes Comunitários de Endemias.
São eles: Cícero Romão Ferreira da Silva, Deuslene Alves de Souza, Francisco Saletivan da Silva, Haroldo José Bezerra da Paz, José Antônio do Nascimento Cunha, José Robson de Souza e Madjackson Tomaz de Souza.

Pendências: Município acolherá dia 25 discussão pública sobre gargalo do suprimento hídrico

O município de Pendências, Vale do Açu, deverá abrigar no dia 25 de setembro corrente, quinta-feira da próxima semana, provavelmente durante o período diurno na sede do Poder Legislativo municipal, a realização de uma Audiência Pública com o intuito de ampliar a discussão por sobre o problema de abastecimento d’água na região – compreendendo também cidades da microrregião de Macau.

Reunião: Pauta reivindicatória e salarial rural será discutida nesta quinta em Mossoró

Caso não ocorram empecilhos de última hora, acontecerá nesta quinta-feira (18) a segunda audiência tendo como propósito a pauta reivindicatória e salarial dos trabalhadores rurais do segmento fruticultor do Polo Sindical Rural Assú-Mossoró.
A reunião, envolvendo representações do operariado e do patronato, está prevista para 14h na sede da delegacia regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Mossoró.
A expectativa, segundo ressalta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipanguaçu, João Batista Moura de Oliveira, “João das Peças”, é que possa ser apresentada à mesa de negociações a contraproposta do empresariado rural.
Um dos itens da pauta dos trabalhadores é a proposta remuneratória: os sindicatos e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn) pleiteiam um piso salarial no valor de R$ 880,00.

sábado, 13 de setembro de 2014

Deusdete Gomes reúne correligionários, e traça estratégia.



O vice-prefeito Deusdete Gomes,o vereador Nivaldo Gomes(PV),a vereadora Nataly Felipe (PTB), estiveram reunidos hoje,13, objetivando delinear estratégias para as eleições de outubro. Correligionários e simpatizantes do grupo liderado pelo Dr. Deusdete Gomes participaram com afinco da reunião política.
O Líder petebista Deusdete Gomes, discordou do gestor municipal, Jr. Batista, no apoio a candidatura de Henrique Alves ao Governo do estado. Gomes preferiu optar pelo apoio a candidatura Robinson Farias.
 Vale salientar que; das Lideranças politicas do município de Angicos, hoje, Deusdete Gomes é o único Ficha limpa.

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

TJRN: Ação de Improbidade contra ex-prefeito de Jucurutu será decidida no STJ

Luciano Lopes
O juiz José Herval Sampaio Júnior, em atuação na comarca de Jucurutu, entendeu pela incompetência daquele Juízo para processar e julgar ação civil que apura a responsabilidade pelo cometimento de atos de improbidade administrativa com ressarcimento de danos ao erário e pedido de tutela antecipada, na qual o Ministério Público do RN pede a condenação de Luciano Araújo Lopes, Luiza Barroso de Araújo Paiva e Francisca Martins Sobrinha Lopes.
A acusação trata da aplicação incorreta dos recursos oriundos do Convênio nº 1.277/97-PMJ/Aedes Aegypti, referente ao desenvolvimento de programa para prevenção de casos de dengue naquela municipalidade, ainda no ano de 1997.
Os acusados são ex-prefeito, chefe de gabinete e tesoureira do quadro municipal, de acordo com informação veiculada pelo site do Tribunal de Justiça potiguar.
Como consequência, o magistrado determinou a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para fins de definição do Juízo competente para processar e julgar o processo, até mesmo para fins de unificação objetiva da tese jurídica em casos como o analisado, já que o Relator também trouxe julgados do referido tribunal e o próprio TRF da 5ª Região também não unificou a matéria, sendo imprescindível a devida sedimentação da questão.
O documento do MP revelou a ocorrência de desvios de finalidade das receitas advindas do convênio celebrado, porquanto o município não as teria utilizado para campanha do mosquito da dengue, tendo em vista as ausências de iniciativas previstas, voltadas à realização de peça teatral; entrega de camisetas e distribuição de outros materiais educativos à população do município.
A promotoria alegou que que Luciano Araújo Lopes, na condição de Prefeito, no ano de 1997, formalizou o aludido convênio com o Ministério da Saúde, o qual disponibilizou o valor de R$ 35.566,00, enquanto o Município de Jucurutu comprometeu-se em disponibilizar contrapartida no montante de R$ 4.006,60.
De acordo com o juiz, os recursos repassados pelo SUS constituem recursos federais e, por isso, estão sujeitas à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) as ações e os serviços de saúde pagos à conta desses recursos, quer sejam os mesmos transferidos pela União mediante convênio, quer sejam repassados com base em outro instrumento ou ato legal.

segunda-feira, 8 de setembro de 2014

São Gonçalo: Prefeito Jaime Calado e Dra. Zenaide enaltecem participação de George Soares

No último domingo (07), Dra. Zenaide Maia realizou uma das maiores carreatas dessa campanha eleitoral no RN.
Foi em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, ao seu lado estavam o deputado estadual George Soares (PR), o prefeito Jaime Calado, os vereadores que apoiam a reeleição do jovem deputado, Valda Siqueira, Rayure Protásio, Geraldo Veríssimo e os secretários Abel Neto e Jane Cleide.
A carreata percorreu a zona rural da cidade do novo Aeroporto Internacional Aluízio Alves, sendo intensa em todos os momentos de suas seis horas de duração.
Dra. Zenaide e o prefeito Jaime Calado sempre associando nos discursos a parceria com a Assembleia Legislativa, na pessoa do deputado George Soares.
Em uma de suas falas, o prefeito Jaime Calado enfatizou: "São Gonçalo está linda nesse domingo, estou emocionado com tanta alegria e vontade de votar em nossos candidatos. Isso é o que nos motiva a fazer política, ver as pessoas unidas em um palanque só, com o apoio do povo que reconhece o bom trabalho que fazemos no nosso município. Por isso, pedimos a confiança no nosso voto casado, Dra. Zenaide para a Câmara Federal e o de George Soares para sua reeleição a deputado estadual, já que ele vem representando nossa bandeira na Assembleia e quer fazer muito mais, pois é atuante e compromissado com o povo do RN", exclamou.
Ao fim dos discursos, o povo aclamava o nome do deputado George Soares, em São Gonçalo.

Ponto Facultativo: Município institui folga por conta de corrida de jegues no fim de semana

Esta segunda-feira (08) está sendo de Ponto Facultativo para os servidores públicos municipais da cidade de Timbaúba dos Batistas, localizada na região do Seridó.
O privilégio foi instituído pelo Decreto nº 096/2014, cuja cópia ocupa espaço na edição deste dia do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
E, segundo exposto nas considerações, um dos motivos alegados pela administração para adotar o procedimento foi a “exaustão de toda equipe do município na realização da XXVII Corrida de Jegues”, acontecimento sociocultural que teve registro no último final de semana, dias 06 e 07.
O Decreto, assinado pelo prefeito Chilon Batista de Araújo Neto (PMDB), explica que a faculdade não será extensiva aos postos de saúde, que manterão plantão para atender os casos emergenciais.