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sábado, 29 de agosto de 2015

Santana do Matos: Presidente da Câmara terá diária de R$ 250,00 para evento em Caicó

"Naldinho"/Reprodução
O presidente do Poder Legislativo municipal de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, “Naldinhuo” (PTB), participará da próxima etapa do Encontro Regional de Gestores Públicos Municipais, uma realização conjunta da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN) e Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), dias 1º e 02 de setembro, em Caicó, região do Seridó.
E, para tal participação, ele fará jus ao recebimento da importância de R$ 250,00 correspondente a uma diária, para custear as despesas decorrentes do deslocamento ao evento.
O pagamento foi autorizado pela Portaria de Diária nº 016/2015, assinada pelo 1º secretário da mesa diretora da Câmara Municipal santanense, vereador João Maria Cadó de Macedo (PSB), cuja cópia é divulgada nesta sexta-feira (28), pelo Diário Oficial dos Municípios, no portal eletrônico da Femurn.


Terminal Rodoviário: Deputado remaneja recursos de emendas para atender orçamento necessário

George Soares/Reprodução
Determinado a concretizar o propósito de realizar a completa revitalização do Terminal Rodoviário Petronilo Varela da Silva, em Assú, cuja situação estrutural é atualmente de penúria, o deputado estadual George Soares (PR) frisou neste sábado (29), durante entrevista dentro do programaREGIStrando, que, além da emenda de sua autoria – no valor de R$ 300 mil –, inserida dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015, está viabilizando o remanejamento de outros R$ 130 mil de suas emendas parlamentares para garantir o aporte financeiro necessário à obra.
O parlamentar foi cientificado pelo diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN), general Jorge Ernesto Fraxe, que o projeto arquitetônico para tal empreendimento foi orçado em R$ 400 mil, portanto, R$ 100 mil a mais do que a emenda por ele destinada na alçada do OGE/2015.
Imbuído na disposição de ver a recuperação do Terminal Rodoviário materializada no menor espaço de tempo possível, George Soares comprometeu-se com o diretor-geral do DER/RN a assegurar o numerário restante, o que está providenciando com o remanejamento de outras emendas oriundas de seu mandato, para que a dotação financeira seja garantida e o órgão estadual possa, finalmente, restaurar inteiramente o citado espaço público.
"O que depender do esforço de nosso mandato nós iremos realizar, no sentido de que não haja mais empecilho para que a total recuperação do Terminal ocorra, como deseja e espera nossa população", declarou o deputado.


sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Eleição: Definida comissão que conduzirá processo sucessório de entidade sindical de servidores

Os sócios do Sindicato dos Servidores Municipais de Ipanguaçu (Sindisepi) escolheram, em Assembleia Geral Extraordinária realizada dia 22 de agosto, sábado passado, a comissão que vai conduzir o processo eleitoral para escolha da nova diretoria da referida entidade.
A comissão especial eleitoral é formada por Manoel Gilvan, Patrícia Araújo, José Menezes, Cilda Barbalho e Eduardo Signo.
O grupo vai se reunir para traças as diretrizes que vão nortear a eleição na entidade sindical, de acordo com informação do portal virtual da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do RN (Fetam/RN).
Também na Assembleia Geral Extraordinária, os servidores discutiram sobre as demandas das várias categorias que compõem o funcionalismo público de Ipanguaçu.

Foto: Assessoria/Sindisepi
Os sócios do Sindicato dos Servidores Municipais de 

Partido: PSOL promove domingo 2º Congresso Municipal na cidade de Angicos

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através de sua representação oficial na cidade de Angicos, região Central potiguar, irá realizar seu 2º Congresso Municipal.
Foto: Reprodução
O evento, aberto ao público em geral, ocorrerá neste domingo (30), nas dependências da Escola Estadual José Rufino, de acordo com o registro feito pelo blog Angicos Notícias, editado por Leonardo Ribeiro.
Previsto para iniciar às 16h, o congresso debaterá a crise no Brasil e definirá a estratégia política de atuação nas mobilizações e nas eleições de 2016 que se avizinham.
Na oportunidade, será eleita uma delegação do PSOL angicano que estará presente no Congresso Estadual da agremiação partidária, que ocorrerá no dia 18 de outubro, um dia de domingo, em Natal.


quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Agenda: Prefeito de Ipanguaçu visitou indústria do setor ceramista do município

Foto: Keyson Cunha/Assessoria
O prefeito Leonardo Oliveira (PT) esteve visitando nesta quinta-feira (27) a sede de uma das cerâmicas instaladas no município de Ipanguaçu.
Na visita à Cerâmica Pataxó, localizada na comunidade de Pedrinhas, o gestor foi acompanhado junto ao secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Fonseca Filho, do engenheiro Artênio Cabral e da empresária Karita Medeiros.
O objetivo foi conhecer de perto os novos fornos da indústria ceramista que visa um melhor aproveitamento energético e consequentemente menor uso de lenha.
A Assessoria de Relações Públicas do Executivo municipal, à frente Keyson Cunha, é o órgão que transmite a informação.
Para o prefeito, é importante que as indústrias do setor ceramista estejam preocupadas não só com a produção, mas também com a preservação do meio ambiente.
Pelo que pude ver, esses fornos conseguem conservar a temperatura por muito mais tempo do que os convencionais. Diminuindo o uso de madeira da vegetação caatinga, contribuindo para que se construa um modelo de desenvolvimento sustentável além de uma responsabilidade socioambiental”, disse o mandatário municipal.
O encontro busca concretizar parceria entre a indústria e o governo municipal.
Segundo Artênio Cabral, o município poderá ser parceiro da cerâmica disponibilizando o aproveitamento das podas das árvores de todo o município.
Com essa parceria, a poda das árvores teriam uma destinação correta, a queima para a produção da indústria. Uma colaboração mútua, já que hoje existe uma dificuldade para o descarte desses materiais em área apropriada, além da redução de impactos em florestas nativas”, explica.
O secretário Fonseca Filho enfatiza que um estudo será feito pela pasta a fim de credenciar cerâmicas dispostas a receber os materiais, analisando ainda impacto e responsabilidade socioambiental das indústrias.


terça-feira, 25 de agosto de 2015

Tradição: Deputado Tomba Farias defende prática da vaquejada no Nordeste

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
O deputado Tomba Farias (PSB) fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (25) em defesa da prática das vaquejadas no Nordeste, atividade que tem a sua realização ameaçada por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando maus tratos aos animais.
O parlamentar solicitou o apoio da Casa na defesa da atividade, segundo informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN.
Faço um apelo aos colegas para enviarmos ao ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista ao processo, um documento fundamentando a importância social e cultural da atividade no Nordeste”, disse o deputado do PSB.
De acordo com o deputado, a vaquejada movimenta anualmente cerca de R$ 5 milhões em premiações no RN.
“Além disso, os leilões fazem circular aproximadamente R$ 15 milhões na comercialização de cavalos para a atividade”, afirma.
Para ele, o fim das vaquejadas traria um reflexo negativo para a economia do estado.
A vaquejada não é uma prática que expressa apenas a tradição do povo nordestino. É uma atividade de geração de emprego e renda que contempla inúmeras especialidades profissionais e estimula muitos setores econômicos”, diz Tomba Farias.
O parlamentar também negou que a atividade cause maus tratos aos animais.
Segundo ele, a atividade é regida por normas da Associação Brasileira de Vaquejada (ABQAV) que vedam abusos aos animais.
É preciso ressaltar que ninguém está defendendo a tortura de animais. A prática atual não aceita qualquer tipo de abuso aos mesmos”, concluiu o deputado.
Em aparte, o deputado Kelps Lima (SDD) sugeriu a formação de uma comissão com representantes da atividade e da ALRN para realizar uma visita aos ministros do STF.
Precisamos de uma ação articulada para demonstrarmos, pessoalmente, a importância cultural e social da vaquejada”, propôs o parlamentar.
George Soares (PR) também declarou apoio ao tema.
Sou defensor da prática e propositor da Lei do Vaqueiro no RN. O STF precisa compreender a importância da vaquejada para o fomento da economia e manutenção da cultura nordestina”, declarou.
O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) lembrou que foi propositor do projeto que reconhece a Associação dos Vaqueiros Amadores do RN (Assovarn) como instituição de relevância social.
Os deputados Hermano Morais (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Dison Lisboa (PSD) e Carlos Augusto Maia (PTdoB) também se pronunciaram em favor da atividade.


Santana do Matos: Possível inutilização de espaços públicos é investigada pelo MPRN

Foto: Reprodução
Promotor de Justiça substituto da comarca de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, o bacharel Carlos Henrique Harper Cox instaurou mais um Inquérito Civil.
A investigação, protocolada sob nº 055/2015, surgida a partir da Notícia de Fato nº 057/2015, objetiva averiguar possível inutilização de prédios públicos, notadamente quiosques, localizados na praça ao lado do ginásio de esportes no município de Santana do Matos.
A materialização do Inquérito ocorreu nesta terça-feira (25), com a publicação da Portaria nº 056/2015, no Diário Oficial do Estado do RN.
Para dar sequência à apuração dos fatos, o representante do Ministério Público determinou a expedição de ofício à prefeitura municipal santanense, requerendo, num prazo de 15 dias, cópia do procedimento licitatório referente a cessão dos quiosques públicos, localizados na praça ao lado do ginásio esportivo da cidade.


segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Jucurutu: Contrato de R$ 2,190 milhões com empresa de Assú tem publicação neste dia

Foto: Reprodução
A edição desta segunda-feira (24) do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), publica cópia do extrato do contrato firmado entre a prefeitura municipal de Jucurutu e a empresa Construtora Assu e Empreendimentos Ltda., decorrente do Pregão Presencial nº 029/2014, realizado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Com data de 20 de fevereiro deste ano, assinado pelo prefeito da cidade, George Queiroz (PMDB), e pelo representante legal da contratada, José Mácio Barbosa, o contrato – com dotação global de R$ 2,190 milhões – se destinou à “contratação de empresa especializada em prestação de serviços que disponibilize mão de obra de auxiliar de serviços gerais para os serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios e logradouros públicos do município, além do serviço de porteiro e cozinheiro”.


Pendências: Dia 03 de setembro ocorrerá licitação definida pela administração municipal

Está previamente marcada para 9h do dia 03 de setembro, uma quinta-feira, a realização do Pregão Presencial nº 027/2015, na esfera da prefeitura municipal de Pendências.
O aviso com tal propósito, assinado pelo pregoeiro oficial da gestão, João Luiz da Luz Bezerra, é divulgado nesta segunda-feira (24) por intermédio do Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O certame visa a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos da Secretaria de Saúde, do município de Pendências.
O edital de praça encontra-se a disposição dos interessados na sede do Poder Executivo municipal, de segunda à sexta, de 7h às 13h, e outras informações podem ser conseguidas pelo telefone (84) 3522-2204.

PIS/Pasep: Segundo lote do abono salarial já começou a ser pago

Foto: Divulgação/Caixa
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou a pagar quinta-feira (20) o segundo lote do abono salarial para trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) com inscrição de final 1 e que não são correntistas.
O cronograma de pagamento começou em 22 de julho e vai até março de 2016, segundo a informação da assessoria de comunicação do Ministério, na capital federal.
Para ter direito ao benefício, é preciso ter trabalhado pelo menos 30 dias recebendo até dois salários mínimos em 2014, além de ter sido cadastrado até 2010 no Programa Integração Social (PIS), para trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, e no Pasep, para servidores públicos.
Os trabalhadores da iniciativa privada podem retirar o benefício, de R$ 788,00 até 30 de junho do ano que vem, em agências da Caixa Econômica Federal ou por meio do Cartão do Cidadão.
Já os servidores públicos podem receber o benefício por meio de saques nas agências do banco, de acordo com o final da inscrição.
O direito ao benefício pode ser consultado pelo número 0800-726-0207.


sábado, 22 de agosto de 2015

Dama de Espadas: Período investigado abrange gestões Robinson Faria, Márcia Maia e Ricardo Motta

Foto: Reprodução
Matéria assinada pelo repórter Ricardo Araújo, veiculada na edição desta sexta-feira (21) do jornalTribuna do Norte, com a manchete Fraude na AL soma R$ 5,5 milhões, acerca da Operação Dama de Espadas, que mobilizou um efetivo de 17 promotores de Justiça e aproximadamente 60 policiais militares, destaca que, “nos anos investigados, três foram os presidentes da AL: Robinson Faria (2006-2010); Márcia Maia (2010-2011) e Ricardo Motta (2011-2015)”.
Apesar de não serem investigados, nenhum deles, incluindo o atual presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, se pronunciou sobre o assunto”, completou o trecho da reportagem.

Solicitação: Governador pleiteia obra que pode adiantar chegada do São Francisco ao RN

Foto: Assecom/Governo do RN
O governador Robinson Faria (PSD) pleiteou junto à presidente Dilma Rousseff (PT) a antecipação de uma obra que pode acelerar consideravelmente a chegada das águas do Rio São Francisco ao RN.
Segundo informação da assessoria de imprensa do governo, a proposta foi apresentada à líder do Executivo nacional durante cerimônia de inauguração de 45 km de canal do eixo norte do projeto de transposição, na tarde de sexta-feira, em Cabrobró (PE).
Robinson Faria defendeu que um trecho de 6 km, também do eixo norte, que parte da Barragem de Caiçara a São José de Piranhas, na PB, seja antecipado antes que as maquinas e operários sejam desmobilizados.
Pelo cronograma da transposição, toda essa estrutura irá se deslocar para outra etapa da obra que se encontra atrasada.
 “Expliquei à presidente que não há como o RN, nessa situação de seca, esperar anos a fio pela água do Velho Chico. E tão logo as águas cheguem ao São José de Piranhas, elas perenizarão o Rio Piranhas-Açu, chegando ao RN, pela cidade de Jardim de Piranhas”, detalhou o governador.
A presidente se comprometeu a estudar a situação e repassou o pleito ao ministro da Integração, Gilberto Occhi.
Acompanharam o governador a Cabrobró, o secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, os deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PMDB), Fernando Mineiro (PT), Galeno Torquato (PSD), Vivaldo Costa (PROS) e a senadora Fátima Bezerra (PT).


Tribuna do Norte: Ex-presidente da ALRN ajudou na defesa dos acusados na Operação Dama de Espadas

Ricardo Motta/Reprodução
“Ex-presidente da AL ajudou na defesa dos acusados em fraudes”.
Esta é a manchete da edição deste sábado (22) do jornal Tribuna do Norte.
A chamada de capa da matéria destaca que “transcrições de áudios de grampos telefônicos, incluídos na petição do Ministério Público à Justiça, mostram que o núcleo que operava o esquema de desvios de dinheiro na Assembleia Legislativa contou, para tentar se defender durante as investigações, com o apoio do ex-presidente da Casa, deputado Ricardo Motta. Com o conhecimento dele, o principal consultor jurídico do Legislativo potiguar orientou os acusados durante a investigação”.


sexta-feira, 21 de agosto de 2015

PV: Novo diretório da legenda em Assú será oficialmente empossada neste sábado

Foto: Reprodução
Nova presidente da executiva municipal do Partido Verde (PV), na cidade do Assú, Walclébia Rafaella assina o convite oficial que anuncia para este sábado (22), a cerimônia de posse do novo diretório da sigla verde na cidade.
A realização partidária ocorrerá às 15h, nas dependências do plenário da Câmara de Vereadores do município.
O acontecimento se contextualiza dentro de uma agenda do partido que começará na cidade de Mossoró e terá conclusão em Assú.
Estará presente o presidente do diretório estadual da agremiação, jornalista Rivaldo Fernandes, dentre outras lideranças locais e regionais do partido.


Sindjorn: Organização sindical confirma realização de Assembleia Extraordinária na próxima segunda

Foto: Reprodução
Será segunda-feira (24), na capital do estado, a realização da nova Assembleia Geral Extraordinária convocada pela diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RN (Sindjorn).
A reunião acontecerá às 19h com a presença de 10% dos associados em dia com suas obrigações sindicais, sediados na base, ou meia hora depois, em segunda convocação, com qualquer quantidade de sócios presentes, conforme define o art. 18 do Estatuto Social da entidade sindical.
Os assuntos pautados são: escolha dos delegados para o 20º Encontro Nacional de Jornalistas em Assessoria de Imprensa; e, discussão e aprovação da pauta de reivindicação do Acordo Coletivo de Trabalho relativo ao biênio 2015/2016.
O Edital de Convocação, com data de 19 de agosto corrente, é assinado pelo presidente do Sindjorn, Breno Perruci de Paiva.


Calendário de Divulgação: IBGE seleciona trabalhos que serão publicados na próxima semana

Foto: Reprodução
No site oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é anunciado o Calendário de Divulgação correspondente ao período de 24 a 28 de agosto corrente.
Na terça-feira (25) serão publicados a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal, relativa a junho; e, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral, dos meses de abril, maio e junho.
Na quarta-feira (26) o Instituto publica mais três trabalhos: Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros, de 2014; Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros: Inclusão Produtiva, de 2014; e, Índice de Preços ao Produtor: Indústrias de Transformação, correspondente a julho.
Finalmente, na sexta-feira (28), serão anunciados os estudos: Estimativas de População(divulgação exclusiva na internet) de 2015; e, Contas Nacionais Trimestrais, do segundo trimestre.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Audiência: A pedido de Henrique Alves, vice-presidente da República recebe vereadores do RN

Foto: Paulino Menezes/Assessoria
Um grupo de mais de 50 vereadores do RN foi recebido nesta quinta-feira (20) pelo vice-presidente, Michel Temer, em Brasília.
Filiados à União dos Vereadores do RN (UVERN), eles pediram o empenho de Temer na liberação de recursos para amenizar o impacto da seca no estado e a participação dele num evento a ser organizado pela entidade no fim de 2015 e início de 2016.
O presidente da UVERN, Bruno Melo (PSDB), destacou a importância da articulação do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, para dar andamento às demandas dos vereadores.
Os vereadores da UVERN foram recebidos pelo ministro na noite de quarta-feira (19),segundo informação da assessoria de imprensa do Ministério do Turismo (MTur).
Durante a audiência, ele ligou para Michel Temer e pediu que ele recebesse o grupo. 
Imediatamente o vice-presidente da República marcou a audiência para a manhã do dia seguinte.
No encontro com Michel Temer, Bruno Melo, entregou, em nome da entidade, um documento com 13 itens de reivindicações.
Entre elas estava a melhoria no aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, apoio a revitalização da cajucultura, subsídio para o milho da Conab e ações de combate à seca.
A pauta contemplava também o retorno dos investimentos da Petrobras no estado, as estradas da Castanha e do Cajueiro, incentivo à interiorização do turismo, transposição do Rio São Francisco e liberação de recursos federais para projetos já empenhados.  
Durante a audiência com os vereadores, o ministro do Turismo defendeu a importância dos vereadores como interlocutores das demandas populares.
No encontro com os dirigentes da entidade, o ministro se dispôs a ajudar a UVERN no fortalecimento do movimento municipalista.
A UVERN está presente em 109 dos 167 municípios potiguares e tem 400 filiados entre os 1.560 vereadores do RN.


Fernando Pedroza: Pregão tem por fim futura aquisição de material de expediente

Foi agendada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura municipal de Fernando Pedroza, setor Central potiguar, para o dia 1º de setembro, uma terça-feira, às 10h, na sede do Poder Executivo, a realização do Pregão Presencial nº 007/2015.
Segundo o aviso da licitação, publicado quarta-feira (19) no Diário Oficial dos Municípios, na página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o procedimento licitatório se destina a aquisição futura de material de expediente destinado a atender às necessidades dos órgãos da administração municipal.
Acha-se à disposição dos interessados exemplares completo do supracitado processo licitatório, o qual poderá ser adquirido junto à CPL, sediada na Rua João Salviano Sobrinho, nº 45, centro da cidade, no horário das 8h às 13h, de segunda-feira à sexta-feira.

Pregão: Executivo de Santana do Matos licitará futura contratação de serviços de engenharia e construção

Registro de preços para posterior contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil para atender as necessidades do município de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar.
Este é o propósito de uma licitação que ocorrerá na esfera do poder púbico municipal santanense, segundo aviso expedido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), divulgado nesta quinta-feira (20) através do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Segundo o pregoeiro da prefeitura, Rubens Nélio Adelino Braga, o Pregão acontecerá às 10h do dia 1º de setembro, uma terça-feira, nas dependências da sede da prefeitura municipal.
Os interessados podem acessar o edital através do portal institucionalwww.santanadomatos.rn.gov.br.

Governador envia Projeto de Lei à ALRN que modifica o Proadi

O governador Robinson Faria encaminhou esta semana à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe modificações no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (Proadi), regido pela Lei Estadual 7075/1997. As modificações sugeridas para o texto original dizem respeito à prorrogação dos benefícios já concedidos para até o ano de 2040, como também amplia a possibilidade de que novas empresas sejam admitidas neste Programa.
"O Proadi é um dos programas brasileiros mais bem elaborados em termos legais de incentivo ao microempreendedor. Queremos sua continuidade, bem como sua ampliação, para atingirmos ainda mais empresas e, dessa forma, incentivarmos a cadeia produtiva e o fortalecimento do emprego e renda", disse o governador.
As emendas propostas para o Proadi preveem além da prorrogação do prazo de sua validade, a inclusão do microempreendedor que esteja inserido nos conceitos de comerciante, industrial e agropecuarista que trabalhem em regime de economia familiar. As concessões de prorrogação serão condicionadas à decisão do Chefe do Executivo.
Algumas alterações nos artigos dizem o seguinte: "a empresa beneficiada poderá requerer a prorrogação do prazo de financiamento, por iguais e sucessivos períodos, a partir do quinto ano de cada período aquisitivo, desde que apresente projeto de viabilidade econômica, comprometendo-se a ampliar a sua capacidade de produção em pelo menos 20%". No que diz respeito à admissão de novas empresas, o benefício poderá ser concedido às "já existentes no Estado desde que ampliem sua capacidade produtiva em pelo menos 20% mediante realização de novos investimentos fixos e circulantes".