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sábado, 25 de outubro de 2014

Providência: MTE cria Grupo Móvel para combater trabalho Infantil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), publicou no Diário Oficial da União de quinta-feira (23), a Instrução Normativa nº 112, de 22 de outubro, que constitui o Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil (GMTI/DFIT) que tem o objetivo de avançar no combate ao trabalho infantil.
De acordo com a informação veiculada pelo site do Ministério, o grupo atuará em todos os Estados, e é mais um instrumento normativo que visa estabelecer procedimentos de atuação da Inspeção do Trabalho no âmbito das atividades proibidas e prejudiciais à saúde e à segurança da criança e do adolescente com idade inferior a 18 anos, elencadas na lista das piores formas de trabalho infantil.

Patrulhamento: PRF/RN intensifica ações para coibir crimes eleitorais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início na sexta-feira (24) à Operação Eleições 2014, nas rodovias federais do RN, quando amplia o patrulhamento para prevenir e flagrar eventuais crimes eleitorais até o encerramento do pleito neste domingo.
O patrulhamento será intensificado especialmente com vista aos possíveis crimes de transporte irregular de eleitores, ou boca de urna, que eventualmente sejam cometidos, conforme informação no portal da Tribuna do Norte.
Para o inspetor do Departamento de PRF no RN, Roberto Cabral, há uma expectativa de que o trabalho no segundo turno das Eleições 2014 seja tranquilo, a exemplo do primeiro turno.
As rodovias federais BR 101, BR 304, BR 406 e BR 226 são as principais vias sob patrulhamento das equipes.
O patrulhamento ordinário - feito diariamente pelos agentes - é mantido e o inspetor chama a atenção dos condutores que atentem ao cumprimento das normas de trânsito para evitar acidentes e eventuais punições
Além das barreiras fixas, normalmente instaladas nas bases da PRF nessas rodovias, a instituição reforça o patrulhamento com rondas e uso de equipamentos como radares móveis e etilômetros.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Municípios do Vale do Açu contarão com tropas federais no segundo turno

No Rio Grande do Norte, 47 municípios contarão com tropas federais para garantir a segurança do pleito no segundo turno das eleições 2014.

Do Vale do Açu receberão reforço os municípios de Carnaubais, Ipanguaçu, Pendências, Alto do Rodrigues e Jucurutu.

Os demais municípios do RN são Macaíba, Ielmo Marinho, Goianinha, Tibau do Sul, Espírito Santo, São José de Campestre, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Caicó, Mossoró, Serra do Mel, Baraúna, Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Caraúbas, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Luís Gomes, José da Penha, Major Sales, Paraná, Monte Alegre, Lagoa Salgada, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Pedro Avelino, Cruzeta, São José do Seridó, Coronel Ezequiel, Santo Antônio, Passagem, Várzea, Jundiá, Serrinha, Lagoa de Pedras, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste e Jardim de Piranhas.

Câmara: Projeto autoriza divulgação de informações sobre menores infratores

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 7.553/14, do deputado rondoniense Marcos Rogério (PDT), que libera a divulgação não autorizada informações sobre menores suspeitos de atos ilegais.
Essa divulgação hoje é crime, punido com multa de três a vinte salários, além da apreensão da publicação em que tenha sido divulgada imagem projeto, segundo reportagem da Agência Câmara de Notícias.
A proposta revoga o dispositivo do o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que considera crime a divulgação de nome, imagens e informações de processos de crianças ou adolescentes a quem se atribua ato infracional por qualquer meio de comunicação.
Marcos Rogério explica que a divulgação das imagens dos suspeitos ajuda a Polícia a localizar os autores dos crimes e, portanto, deve ser liberada mesmo se os suspeitos são menores de idade.
A proibição atual, segundo ele, funciona como “uma venda” para os olhos dos cidadãos brasileiros.

Remuneração: Novo Piso Salarial dos ACS e ACE é adotado em mais três cidades do RN

Mais três municípios do interior do RN – Montanhas, Tibau e Olho D’Água dos Borges – estão veiculando nesta quinta-feira (23) as respectivas leis por meio das quais instituem o novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE).
A Lei nº 421/2014 refere-se ao município Montanhas; a Lei nº 385/2014 corresponde à cidade de Tibau; e, a Lei nº 508/2014 diz respeito ao município de Olho D’Água dos Borges.
A publicação se processou através do Diário Oficial dos Municípios, no portal eletrônico da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Seca: Situação de emergência é novamente decretada no município de Caicó

Cidade polo do Seridó, Caicó está tendo renovado seu quadro de emergência em decorrência do prolongamento da seca.
É o que define o Decreto nº 387/2014, do dia 20 deste mês, assinado pelo prefeito Roberto Germano (PMDB), publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial dos Municípios, no portal da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O ato administrativo “declara em situação de emergência, nas áreas do município de Caicó, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas e dá outras providências.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Eleição 2014: Segundo turno deverá ter somente três pesquisas no RN

Na reta final da campanha eleitoral, a saraivada de pesquisas que marcou o primeiro turno não deverá ser confirmada na segunda etapa das eleições. Até o momento, mais duas pesquisas estão previstas para esta semana sobre a disputa entre Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD), totalizando três levantamentos. 

A mais aguardada é a do Ibope, conforme reportagem de O Portal no ArContratado pela Inter TV Cabugi por R$ 50.327,76, o instituto vai ouvir 812 eleitores. O resultado está previsto para ser divulgado na sexta-feira (24), dois dias antes do segundo turno. No levantamento anterior, Robinson Faria apareceu com 54% dos votos, contra 46% de Alves. O próximo levantamento do Ibope deverá medir a inclinação do voto do eleitor. 

O instituto vai perguntar ao entrevistado se sua decisão a respeito do voto poderá mudar até o domingo ou não. O questionamento não é feito a quem naturalmente declara voto indeciso. A segunda pesquisa é do Instituto Certus. Na semana passada, um levantamento também seria divulgado pelo instituto, mas foi suspenso. Agora, a nova data de divulgação é na quarta-feira (22), conforme consta no site da Justiça Eleitoral.

Articulação: PMDB e PR fazem reunião em Assú para o segundo turno


Na noite desta segunda-feira (20), o PMDB e o PR de Assú fizeram uma grande reunião com mais de 300 lideranças, colaboradores, vereadores, o vice-prefeito Eurimar Nóbrega (PMDB) e o deputado estadual George Soares (PR) na cidade do Assú.

A reunião serviu para organizar as mobilizações e visitas em Assú e zona rural, montando um planejamento estratégico para aumentar a votação de Henrique Alves no município.

Para o vice-prefeito Eurimar Nóbrega, o grupo tem que defender o nome de Henrique para o governo, pelas suas ações em favor do desenvolvimento da cidade.

O deputado George Soares defendeu a manutenção do apoio do seu grupo ao projeto de Henrique e João Maia, reforçando as ações junto ao PMDB.

"Precisamos de um governo parceiro para nosso mandato e esse governo será o de Henrique e João Maia. Quero pedir o empenho de todos os nossos amigos aqui nessa reunião para somarmos nossas forças e votarmos no 15, no próximo dia 26”, finalizou o deputado George Soares.

TSE: Candidato de cor branca tem três vezes mais chance de ser deputado

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o acesso à representação no Legislativo federal é mais fácil para certas raças do que para outras.

Eles revelam que um candidato a deputado federal que se diz branco tem mais que o triplo de chance de se eleger do que alguém que se declara não branco – ou seja, preto, pardo, amarelo ou indígena.

A reportagem é de Rodrigo Burgarelli, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Apenas um Estado brasileiro tem taxa de não brancos eleitos deputados federais neste ano comparável à média da sua população: o AP.

Todas as outras 26 unidades federativas têm bancadas com mais brancos do que pardos, pretos, índios e amarelos em relação a seus eleitores.

Quatro Estados nem sequer elegeram um deputado não branco para a próxima legislatura: RS, SC, MS e TO.

Este é o primeiro ano em que os candidatos tiveram de informar ao TSE a sua cor de pele ao registrar suas candidaturas.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Presidente da Câmara de Afonso Bezerra, RN, opta por apoiar Robinson Farias neste 2º Turno.

Nesta quarta-feira (15), o presidente da Câmara de Afonso Bezerra, Valmir Pereira (PSDB), que votou no primeiro turno em Henrique Alves (PMDB), aderiu ao projeto de Robinson Faria (PSD) para o governo do estado.

Acompanharam a decisão do vereador, Chico de Zimba, a primeira-dama Aldenora Bezerra e o ex-vereador Elias Nóia. Na flor do Sertão os ânimos estão se exaltando.

É sabedor que Valmir Pereira guarda em SI o desejo de disputar o cargo maior do município, o de Prefeito, no entanto, o sonho do legislador estaria inviabilizado do lado do grupo político a qual estava.

O que se sabe, é que o atual Prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, do PSD, respaldou a decisão e acolheu o vereador do PSDB. Bem, a balança começa a equilibrar na flor do Sertão. Vamos esperar os próximos capítulos desta novela.

Ibope: Aécio Neves tem 45% das intenções de voto e Dilma Rousseff, 43%


O empate técnico entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) também foi apontado pela pesquisa Ibope, divulgada quarta-feira (15), para o segundo turno das eleições presidenciais.
De acordo com o instituto, Aécio Neves tem 45% das intenções de voto e Dilma, 43%.

Brancos e nulos somam 7% e os que não sabem ou não responderam, 5%, de acordo com informação daAgência Brasil.
Na pesquisa anterior, o tucano aparecia com 46%, enquanto a petista somava 44% das intenções de votos.

A variação em relação ao levantamento divulgado quarta-feira está dentro da margem de erro, que é de dois pontos para mais ou para menos. Considerados os votos válidos, excluindo os votos brancos, nulos e indecisos, mesmo procedimento usado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial, Aécio tem 51% e Dilma, 49%.
Os percentuais são iguais aos alcançados tanto na pesquisa passada como nas duas feitas pelo Instituto Datafolha neste segundo turno.
O levantamento do Ibope foi encomendado pela TV Globo. Foram entrevistados 3.010 eleitores, entre os dias 12 e 14 de outubro.

Diário Oficial: Sesap convoca 140 servidores concursados para a saúde do RN


A Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16) a convocação de 140 candidatos classificados no concurso público realizado em 2010. Os aprovados estão sendo chamados para substituir os nomeados que nomeados através de Ação Civil Pública que não compareceram na vigência do prazo, segundo informação no portal da Tribuna do Norte.

Os nomeados devem se apresentar na Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda à sexta-feira. O CRH fica no 9º andar do edifício sede da Sesap, na avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 730, no centro de Natal.

Ao todo, serão 12 médicos (clínicos, pneumologistas e ultrassonografistas), 44 enfermeiros, 77 técnicos de enfermagem, 5 farmacêuticos bioquímicos e 2 técnicos em radiologia.
A relação de exames e documentos necessários se encontra disponível no site da Sesap.
Veja a relação dos convocados AQUI.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Atropelamento: TRE ordena que PF apure se ocorrência com magistrado teve causa eleitoral

Foto: Wellington Rocha
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Virgílio Macêdo, propôs na sessão desta quarta-feira (15) que a Polícia Federal investigue se houve motivação de crime eleitoral no atropelamento de que foi vítima o juiz Herval Sampaio.
O acidente aconteceu nesta última terça-feira (14) em Mossoró, segundo reportagem de Dinarte Assunção para o Portal no Ar.
A proposição surgiu em face da conhecida animosidade política da cidade.
Herval Sampaio é o autor das sentenças que resultaram no afastamento e cessação da prefeita Cláudia Regina (DEM).
À unanimidade, os demais membros do TRE acataram a proposta.
Além da instituição federal, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) também será oficiada para que adote os procedimentos de investigação necessários.
O juiz Herval Sampaio deverá ser submetido a uma intervenção cirúrgica após fraturar a clavícula em atropelamento de que foi vítima.
Herval corria na Avenida Rio Branco enquanto ouvia música, quando foi surpreendido por uma Kombi. Além dos danos na clavícula, ele teve escoriações pelo corpo. Socorrido, foi conduzido ao Hospital Regional Tarcísio Maia e depois transferido para o Hospital Wilson Rosado.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, 

Ibope, votos válidos: Robinson tem 54% e Henrique, 46%, no RN



Henrique e Robinon 31
Levantamento com 812 pessoas foi realizado entre 12 e 14 de outubro. Margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos
Do G1 RN
Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (15) aponta os seguintes percentuais de votos válidos na corrida para o governo do Rio Grande do Norte:
- Robinson Faria (PSD) - 54%
Henrique Eduardo Alves (PMDB) - 46%
Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.
É o primeiro levantamento divulgado pelo instituto no segundo turno da eleição para governador do RN. Segundo o Ibope, os candidatos estão empatados tecnicamente dentro da margem de erro, de três pontos.
A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi.
Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:
Robinson Faria (PSD): 45%
Henrique Eduardo Alves (PMDB): 38%
- Branco/nulo: 12%
- Não sabe/não respondeu: 5%
O Ibope ouviu 812 eleitores em 39 municípios do estado de 12 e 14 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Eleitoral Regional (TRE-RN) sob o protocolo RN-00043/2014.
Rejeição
O Ibope perguntou em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum. Veja os números:
Henrique Eduardo Alves - 47%
Robinson Faria - 35%
Poderia votar em ambos - 15%
Não sabe/não respondeu - 8%

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Prefeito Ivan Júnior divulga carta ao povo do Assú e do Rio Grande do Norte

O prefeito de Assú, Ivan Júnior, divulgou carta à população em que fala do momento político vivenciado no primeiro turno e a decisão tomada por ele em relação ao segundo turno.

Confira a carta na íntegra:

“Ao povo do Assú e do Rio Grande do Norte

 As primeiras palavras sugerem que façamos um agradecimento de coração ao povo do Assú pelos votos depositados neste pleito nos candidatos Ricardo Motta (deputado estadual), Fábio Faria (deputado federal), Fátima Bezerra (senadora) que desde o primeiro momento eleitoral faziam parte do nosso projeto político.

Com destaque, faço um agradecimento à votação confirmada pelos meus conterrâneos ao candidato a governador Henrique Eduardo Alves (PMDB). Como se sabe, quando a campanha foi iniciada não tínhamos tomado ainda a decisão pelo candidato, o que só veio a se confirmar no desenrolar do processo. E tivemos muita alegria em ver nosso grupo político (vereadores, suplentes e demais lideranças) que, em parte, resistia a esse voto, no final, absolutamente unido. Da mesma forma, vimos às pessoas se manifestando publicamente como parte do nosso projeto de apoiar Henrique Eduardo Alves.  

Não foram poucas as pessoas que ao longo da caminhada aderiram a esse projeto e respaldaram a nossa decisão. Henrique somou em Assú 12.003 votos, ou 44,01% dos votos válidos, uma marca que o próprio candidato sabe que foi construída com valentia.


O território em Assú era dos mais áridos para o seu projeto político, do contrário, Henrique não teria buscado o engajamento do nosso grupo político na sua campanha. Bastaria o apoio do grupo do deputado George Soares, ligado politicamente ao seu vice João Maia.
 
 

Na campanha do primeiro turno em Assú, nem todos fizeram a sua parcela. Sei que nosso grupo fez a sua parte, apesar de no decorrer do processo ter tido de atravessar os mais diversos atropelos. Mesmo assim, superamos as divergências e esquecemos as querelas da política local, tanto que no resultado das urnas enviei os parabéns numa rádio local ao deputado estadual reeleito George Soares e, posteriormente, telefonei para o mesmo reforçando os parabéns e estendendo a palavra na direção da união, do fortalecimento e do envolvimento que deveríamos ter no segundo turno a favor da campanha do candidato Henrique Eduardo Alves.     
 

No entanto, fui surpreendido no final de semana com a velha guerra política que adora entrar na arena do processo sucessório de maneira antecipada, ou seja, querer pensar em uma eleição antes que a outra termine. O sentimento de mesmice invadiu a alma do deputado George Soares que depois de eleito busca evitar a nossa presença ao lado do candidato Henrique e, para isso, ele próprio não tem feito outra coisa que não seja sair apagando todas as luzes que iluminaram o caminho entre Ivan Júnior e Henrique Eduardo Alves no primeiro turno. 
 

Sob esse prisma, o deputado quebrou a chama cívica e apequenou-se distribuindo pela rede social ataques raivosos e ásperas palavras contra mim, num clima de plena guerra. É pena que a batalha de 2016 esteja sendo antecipada pelo deputado e receba da parte do candidato Henrique, o silêncio. 
 

Portanto, sinto que o debate de horizontes que traçamos para a campanha de 2014 foi quebrado, de forma que não vejo mais como contribuir no projeto de sua candidatura para o governo do Rio Grande do Norte. 
 

Ivan Lopes Júnior”

Angicos: Edital oficializa convocação de aprovado em concurso público de 2011

Aprovado no Concurso Público Municipal nº 001/2011, realizado pela Prefeitura de Angicos, região Central potiguar, o professor de Inglês Jadson Everton dos Santos Tavares está sendo chamado para que ingresse no serviço público.
O Edital de Convocação nº 006/2014 com este fim ilustra a edição desta terça (14) do Diário Oficial dos Municípios, no portal da Federação dos Municípios do RN (Femurn), assinado pelo prefeito Expedito Edilson Chimbinha Júnior, “Júnior Batista” (DEM).
Ele deve comparecer no horário de 8h às 13h na Secretária Municipal de Administração no prazo de 10 dias úteis a contar desta terça-feira, munido da documentação descrita no Edital de Convocação.
Fica alertado que o não comparecimento do convocado até a data indicada implicará na perda do direito à posse e qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital”, adverte o documento convocatório.

Pecado Capital: MPF processa Gilson Moura por cobrar “pedágio” de cargos comissionados do Ipem

Gilson Moura
Duas ações do Ministério Público Federal no RN apontam novas irregularidades descobertas pela Operação Pecado Capital, que desbaratou um esquema de desvio de recursos públicos no Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem), durante a gestão de Rychardson de Macedo, entre 2007 e 2010.
O fato é reportado pela assessoria de comunicação social do MPF/RN.
Uma das novas ações trata do “pedágio” cobrado pelo deputado Gilson Moura dos cargos comissionados que ele indicava à autarquia, enquanto a outra aponta ilegalidades na aquisição de passagens aéreas.
Ambas as ações são assinadas pelo procurador da República Rodrigo Telles e revelam detalhes das irregularidades.
Na primeira, o MPF aponta que um primo do deputado, Iberg de Paiva Moura, foi nomeado chefe de gabinete e coordenador operacional do Ipem, entre 2007 e 2009, e em contrapartida entregava a maior parte do salário para Gilson Moura.
Caso semelhante ao de Jefferson Witame Gomes Júnior, nomeado coordenador jurídico, em 2007.
Como forma de compensação, o então diretor do instituto, Rychardson de Macedo, concedia diárias indevidas aos dois.
Ao todo, as irregularidades resultaram em prejuízo de R$ 53 mil aos cofres públicos.
As duas ações do MPF tramitam na Justiça Federal sob os números 0804421-53.2014.4.05.8400 e 0804422-38.2014.4.05.840.

Senado: Profissão de instrumentador cirúrgico pode ser regulamentada

Aguarda relatório na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal Projeto de Lei do deputado mineiro George Hilton (PRB) que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico.
O PLC nº 75/2014 estabelece que o exercício da profissão é privativo daqueles que tenham concluído curso de instrumentação cirúrgica, ministrado no Brasil, por escola oficial ou reconhecida pelo Governo Federal; ou, no exterior, desde que o diploma seja revalidado no Brasil, segundo aAgência Senado de Notícias.
Também podem exercer a atividade aqueles que já atuam na profissão há pelo menos dois anos, contados da data em que a lei entrar em vigor.
Entre as atividades do instrumentador estão: ordenar e controlar o instrumental cirúrgico; preparar o instrumental a ser utilizado nas cirurgias; selecionar e apresentar os instrumentos ao médico cirurgião e auxiliares; efetuar assepsia dos materiais cirúrgicos; preparar e desmontar as mesas para as cirurgias; e guardar o material cirúrgico.
Segundo o projeto, o atendimento do instrumentador terá como prioridade as razões de urgência para manutenção da vida do paciente.
O profissional não poderá, sob risco de infringir o regulamento profissional, negar a assistência de instrumentação cirúrgica em caso de emergência; abandonar o campo cirúrgico em meio à instrumentação cirúrgica; provocar aborto ou eutanásia ou cooperar em prática destinada a antecipar .

MPRN: Promotor é destacado para audiências na Vara Criminal nesta terça-feira

Daniel Lobo Olímpio
Titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, o bacharel Daniel Lobo Olímpio está sendo designado para atuar nas audiências aprazadas para o turno matutino desta terça-feira (14), perante a Vara Criminal, junto à 3ª Promotoria de Justiça da mesma comarca, sem prejuízo das suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público.
A designação é a razão de ser da Portaria nº 2.846/2014, assinada pelo procurador-geral de Justiça adjunto do RN, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, publicada nesta terça-feira por meio do Diário Oficial do Estado.

Carnaubais: MPRN apura caso de suposta agressão contra criança de nove anos

A apuração de um suposto caso de agressões físicas contra um menor é objeto de instauração de um Inquérito Civil na 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú.
A questão tem registro no município de Carnaubais, segundo a Portaria nº 05/2014, do dia 09 de outubro, divulgada nesta terça (14) no Diário Oficial do Estado.
O promotor Daniel Lobo Olímpio criou o Inquérito Civil nº 06.2014.00006942-2 pelo qual investigará a denúncia proveniente do Conselho Tutelar de Carnaubais relatando suposto caso de agressões físicas e vulnerabilidade contra a criança F. B. S., de nove anos de idade, fato atribuído à genitora do menor, de iniciais J. B. S.
A ação também objetiva acompanhar as medidas protetivas aplicadas pelo Conselho Tutelar e as providências para garantir que a criança não continue em situação de risco.
Em seu despacho o fiscal da lei determinou a expedição de ofício à Secretária Municipal de Assistência Social, para, no prazo de 20 dias, disponibilizar um assistente social e um psicólogo para realizar um estudo psicossocial na residência de J. B. S., mãe de F. B. S., ambos residentes na Rua Lourival Fonseca, bairro Pacheco, Carnaubais, “devendo ser abordado, principalmente, a relação familiar entre genitora e filho, devendo os referidos profissionais se manifestarem expressamente sobre a existência ou não de situação de risco envolvendo a referida criança”.
O representante do Ministério Público expediu também ofício ao Conselho Tutelar de Carnaubais, para que, no prazo de 15 dias, realize visita a residência do menor F.B.S., para que seja analisado se o mesmo voltou ou não a ser agredido pela sua genitora, ou se foi detectado ou não alguma outra situação de risco, devendo o respetivo relatório ser encaminhado à Promotoria de Justiça dentro do referido prazo acima estabelecido.