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sábado, 20 de dezembro de 2014

INSS: Depósitos da folha de dezembro começam na próxima segunda-feira

O pagamento da folha de dezembro dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem início na próxima segunda-feira (22), de acordo com informação veiculada pela página virtual do Ministério da Previdência.
Os depósitos começam a ser liberados nessa data para quem recebe até um salário mínimo e possui cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito.
Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 02 de janeiro, uma sexta-feira.
Em função dos feriados, o calendário será interrompido nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
O pagamento de dezembro será depositado até o dia 08 de janeiro, uma quinta-feira.
A folha de pagamento do INSS paga atualmente mais de 32 milhões de benefícios e injeta na economia do país mais de R$ 29 bilhões todos os meses.

Petrolão: Inclusão do nome de Henrique Alves pode tê-lo rifado do Ministério de Dilma Rousseff

Henrique Alves
O jornalista Cláudio Humberto escreve em sua coluna deste sábado (20), publicada em alguns dos principais jornais do país, um dos quais a Tribuna do Norte, no RN, que o chamado Listão do Petrolão, com os 28 políticos suspeitos de envolvimento no escândalo da Petrobras, “deu o pretexto à presidente Dilma Rousseff (PT) sonhava para se livrar da pressão de partidos aliados pela nomeação de ministros”.
Ainda segundo o jornalista, “o PMDB foi o mais prejudicado com o vazamento: Henrique Alves (RN) já foi descartado, assim como Sérgio Cabral (RJ). E o presidente do Senado, Renan Calheiros, perdeu força como o mais influente dos padrinhos políticos”.

Esclarecimento: Ex-prefeito se manifesta em nota sobre denúncia oferecida pelo MPF/RN

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Alto Oeste do RN, Leonardo Rêgo (DEM), divulgou Nota de Esclarecimento onde expõe seus argumentos contra a denúncia Ministério Público Federal (MPF) de sonegação de R$ 9,6 milhões em impostos.
Abaixo a íntegra da nota:

Em atenção à matéria veiculada, noticiando denúncia formulada pelo MPF contra minha pessoa, na condição de então prefeito da cidade de Pau dos Ferros, com a tranquilidade que me permeia, venho prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – De antemão, com o devido respeito ao Ministério Público Federal, esclareço que após a intimação oficial, encaminharei ao Poder Judiciário, a quem a Constituição Federal conferiu competência para decidir conflitos, todas as respostas aos questionamentos que estão sendo veiculados na imprensa.
Leonardo Rêgo
2 – Contudo, vale esclarecer desde já, que o tema suscitado pelo Ministério Público, se encontra em análise ainda em fase administrativa, sob proteção de sigilo fiscal, que tramita em Conselho Administrativo superior, o que significa dizer que não é possível afirmar que os atos tidos como ilícitos pelo Ministério Público Federal são, de fato, ilegais.
Em sendo assim, com a confiança que tenho na Justiça, no momento oportuno, tomarei todas as medidas judiciais cabíveis e necessárias à elucidação dos fatos o que, certamente irão apontar, a reafirmação da postura correta que sempre adotei a frente do Executivo pau-ferrense, bem como em toda minha vida pública, sempre pautada no cumprimento da mais absoluta legalidade.
Por fim, reitero meu compromisso assumido junto aos norte-rio-grandenses, especialmente ao povo de Pau dos Ferros, do meu empenho pela concretização de um futuro melhor para todos.
Atenciosamente,
Leonardo Rêgo
Ex-prefeito de Pau dos Ferros


sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Sindisepi: Executivo de Ipanguaçu deve anunciar cronograma de concurso até 10 de fevereiro

Através da edição de dezembro em curso da publicação mensal Informativo Independente, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipanguaçu (Sindisepi) registrou que, durante audiência na representação do Ministério Público do RN da comarca, os dirigentes foram cientificados pela promotora Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida que a previsão é que a administração do prefeito Leonardo Oliveira (PT) anuncie oficialmente o calendário referente a realização de concurso público na gestão.
Esta divulgação deverá ocorrer, conforme o Informativo Independente, até o dia 10 de fevereiro de 2015.

Operação Baco: MPRN denuncia prefeito de Ceará-Mirim e mais nove pessoas

Antônio Peixoto
O Ministério Público do RN ofereceu denúncia contra o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR), e mais nove pessoas investigadas durante a Operação Baco, deflagrada no dia 18 de novembro deste ano.
Entre os denunciados estão agentes públicos e particulares envolvidos em obtenção de vantagens econômicas durante a festa da padroeira do município desde 2011.
As investigações estão em segredo de justiça, porém, segundo o MPRN, o grupo se organizava a fim de obter vantagens econômicas através de práticas de crime contra a administração pública.
Veja a matéria completa, na edição eletrônica da Tribuna do Norte, clicando AQUI.


PSB: Encontro Regional formalizou assunção de advogado ao comando da legenda em Assú

Tiago Moreira
Realizado na tarde desta sexta-feira (19), em Assú, precisamente no interior do auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município, o Encontro do Polo Assú/Central Cabugi do Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve como principal bandeira dar sequência ao trabalho de reorganização da sigla com o objetivo de estar fortalecida para as eleições municipais de 2016.
O evento se voltaria para representações de um total de 18 municípios do Vale do Açu e adjacências, segundo disse o responsável pela coordenação deste trabalho político-partidário, o ex-prefeito de Carnaubais, Luiz Cavalcante, “Luizinho”.
O Encontro acabou por ser a oportunidade para a formalização de um fato que tem a ver mais diretamente com o PSB na cidade do Assú.
Sob o testemunho da deputada estadual Márcia Maia, aconteceu a oficialização do advogado Tiago Moreira no comando da comissão provisória do PSB local.
O advogado assume o partido, a convite da presidente do diretório estadual, Wilma de Faria, sucedendo à ex-secretária e ex-candidata a prefeito do Assú em dois momentos, Fátima Moraes. 


Pau dos Ferros: MPF denuncia ex-prefeito por sonegação de R$ 9,6 milhões devidos pelo município

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros, Alto Oeste potiguar, denunciou o ex-prefeito do município, Leonardo Nunes do Rêgo, e o empresário Bernardo Vidal Domingues dos Santos por serem responsáveis pela sonegação de impostos devidos pelo município.
O valor que deixou de ser pago à Receita Federal, atualizado até junho de 2014, alcançava R$ 9.697.412,50 e soma-se a uma multa de R$ 8.526.938,51, totalizando mais de R$ 18 milhões em débitos, segundo a informação prestada pela assessoria de comunicação do MPF/RN.
Leonardo Rêgo
De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus, o ex-prefeito contratou a Bernardo Vidal Advogados, que prestou declarações falsas e com omissão de informações à Receita Federal.
Os dois poderão responder por crime contra a ordem tributária (art. 1º, I e II, da Lei nº 8.137/1990) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal).
A empresa de Bernardo Vidal, contratada pelo município na gestão do ex-prefeito, preenchia Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs), algumas omitindo informações e outras contendo indevidamente valores a compensar. Leonardo Rêgo administrou Pau dos Ferros entre 2005 e 2012.
Além da denúncia, o procurador Marcos de Jesus determinou a abertura de um inquérito civil para apurar os possíveis atos de improbidade resultantes das irregularidades cometidas pelo ex-prefeito e o empresário, em decorrência das compensações indevidas de tributos federais.
A denúncia irá tramitar na Justiça Federal sob o número 000373-72.2014.4.05.8404.
Confira a íntegra da denúncia AQUI.


MDA: Plano Safra 2014/2015 alcança R$ 13 bilhões em cinco meses

Em apenas cinco meses após o lançamento do Plano Safra 2014/2015, os agricultores familiares brasileiros já contratam mais de R$ 13 bilhões em linhas de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
No período de julho a novembro, foram efetivados 976.572 contratos entre em todo o país, de acordo com informação da assessoria de imprensa do MDA.
Em comparação com o mesmo período da safra passada (2013/2014), houve aumento de 26% no valor contratado e de 3% no número de contratos.
De julho a novembro de 2013 foram pactuados R$ 10,3 bilhões e 946 mil contratos.
O Plano Safra 2014/2015 foi lançado em julho deste ano com R$ 24,1 bilhões disponibilizados.
O montante contratado até o momento representa 54% do total estimado para o ano safra.


quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Rádio Princesa do Vale: Emissora externa pesar pela morte de sócio fundador

Inauguração: Previdência monta centro de conservação de documentos em Mossoró

Garibaldi Alves Filho
A Previdência Social montou um novo Centro de Documentação Previdenciária (CEDOCPREV) no município de Mossoró.
A unidade de conservação de documentos será inaugurada, nesta sexta-feira (19), às 17h, pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, de acordo com informação prestada pela assessoria de comunicação social do Ministério, na capital federal.
O centro de conservação ficará responsável pelo gerenciamento dos documentos das diversas unidades da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município.
O Instituto mantem outros 57 centros espalhados pelo país.


ALRN: Aprovado Projeto de Lei que unifica fundos da previdência dos servidores estaduais

Os deputados estaduais do RN aprovaram por 17 votos a um, o Projeto de Lei do Governo estadual (Mensagem nº 119/2014), que propõe modificações na Lei Complementar nº 308/2005, que trata do regime próprio da previdência dos servidores do Estado.
Fernando Mineiro (PT) foi o único contrário ao projeto, que segundo proposta do Executivo, unifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário, segundorelease da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN.
O Governo justifica que o projeto é necessário para que possa honrar o pagamento dos servidores, diante das dificuldades nas finanças.
Seria a única forma de completar a receita diante do déficit de R$ 150 milhões da folha este mês.
Ainda de acordo com o Executivo, a fusão dos fundos em unidade de tesouraria específica se destinará exclusivamente ao pagamento de benefícios previdenciários aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social do RN.
A unificação extingue o atual Fundo Financeiro, que é utilizado no pagamento da aposentadoria dos servidores que ingressaram no serviço público antes de 2005, que segundo o Governo, tem um déficit mensal de aproximadamente R$ 70 milhões.
Este Fundo Financeiro é o mais antigo e comporta a maior parte dos servidores estaduais, cujas contribuições não são suficientes para cobrir todas as despesas com benefícios previdenciários, gerando um déficit previdenciário para o Tesouro Estadual, que deve arcar com essa diferença.
Por outro lado, o Governo alega que o Fundo Previdenciário detém provisões além de suas necessidades de curto prazo, registrando inclusive superávit de receitas.
As informações do processo mostram que o Fundo Financeiro tinha um déficit de R$ 1,3 bilhão em agosto de 2014, enquanto o Fundo Previdenciário mantinha um superávit de R$ 871,21 milhões naquela data.

Angicos: Portaria formaliza mais uma exoneração na Prefeitura Municipal.

Mais uma exoneração é referendada na esfera da administração municipal de Angicos, região Central do Estado. O ato foi instrumentalizado nesta quinta-feira (18).

A portaria é assinada pelo prefeito Expedito Edilson Chimbinha Júnior, “Júnior Batista” (DEM), têm divulgação através do Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Foi destituída a servidora pública Maria Dilma de Souza do Cargo Comissionado de Chefe de Unidade de Posto da Saúde da Família (PSF) CC5, junto a Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal.

A portaria  113/2014 entra em vigor no ato de sua publicação, com seus efeitos retroativos em 01 de dezembro de 2014.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Olho D'Água do Borges: Município oestano comemora neste dia 51 anos de sua emancipação

Esta quarta-feira (17) está sendo de feriado municipal na cidade de Olho D’Água do Borges, Alto Oeste potiguar, por conta da data oficial de emancipação política, social e administrativa.
No dia 17 de dezembro de 1963, pela Lei Estadual nº 2.998, Olho d'Água do Borges teve seu território desmembrado de Almino Afonso e tornou-se município do RN.
A formalização do feriado ocorre através do Decreto nº 027/2014, cuja cópia é veiculada nesta data, por intermédio do Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Ato que é assinado pelo prefeito da cidade, Brenno Oliveira Queiroga de Morais (PMDB).

Seca: Decreto oficializa instalação de estado de emergência em São Miguel

Por meio de sua Assessoria de Comunicação, o Executivo da cidade de São Miguel, Alto Oeste potiguar, fez uso do Diário Oficial dos Municípios, nosite da Federação dos Municípios do RN (Femurn), nesta quarta-feira (17) para dar publicidade ao teor do Decreto nº 011/2014, do dia 10 deste mês.
A medida declara situação de emergência no município em decorrência da ocorrência de desastre natural climatológico por estiagem prolongada, provocando a eliminação das reservas hídricas locais existentes e dá outras providências.
Assinado pelo prefeito Dario Vieira de Almeida (PP), o ato expõe as seguintes considerações: a situação precária de falta d’água nos reservatórios de água que guarnecem o fornecimento do município; o enfrentamento de três anos seguidos de estiagem na região; a economia do município que se circunscreve, basicamente, as atividades agrícolas e pecuárias; as disposições constantes no Decreto Estadual nº 24.700, de 29 de setembro de 2014; e, que compete ao poder público local zelar pela implementação dos princípios constitucionais na defesa dos seus munícipes.
O estado de emergência possui prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, enquanto perdurar a situação que determinou a sua expedição.
Durante o período de emergência fica vedada a realização de quaisquer despesas de capital, no âmbito da administração pública micaelense.
Além disso, fica autorizada a gestão, por força do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratar serviços e adquirir materiais necessários à execução dos atos de gestão administrativos essenciais, bem como ao funcionamento dos serviços de saúde, educação, saneamento, infraestrutura básica, assistência social e agricultura, sem a necessidade de certame licitatório, uma vez constatada a indispensabilidade da contratação.
E, ainda, durante a vigência da situação emergencial, serão realizados os devidos processos licitatórios, bem como, analisadas as dispensas e inexigibilidades, para as compras e serviços futuros.

Esmarn/Senac: Magistrados têm até 15 de janeiro para se inscrever em curso de línguas

Os magistrados interessados em ingressar nas turmas de língua estrangeira, por meio de convênio firmado entre a Escola da Magistratura do RN (Esmarn) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do RN (Senac), terão até o dia 15 de janeiro para se inscrever, via Hermes.
Serão oferecidos cursos básicos, intermediários e avançados de Inglês, Italiano, Espanhol, Francês e Alemão. 
As aulas começam em fevereiro, segundo informação do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN.
Para a matrícula serão necessários os seguintes documentos: cópias de RG/CPF e comprovante de residência, além do preenchimento de ficha de inscrição e termo de compromisso.
O aluno fica comprometido, em caso de desistência do curso, de ressarcir a Esmarn.
Mesma situação ocorre para aqueles que abandoná-lo antes do término, não cumprir as cargas horárias mínimas estabelecidas pela instituição de ensino, ou não lograrem aproveitamento mínimo previsto.
O aluno matriculado fica ciente de que, em caso de desistência ou abandono, deverá apresentar justificativa ao diretor da Esmarn, que a encaminhará para apreciação do órgão Pleno, se for o caso.
E arcará com o pagamento do valor do curso, o qual será dividido em, no máximo, três parcelas, autorizando, nesse caso, o desconto em folha de pagamento, a ser creditado à conta do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).

Os magistrados interessados em ingressar nas turmas de língua estrangeira, por meio de convênio 

segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

Upanema: Publicada Lei Municipal que oficializa instituição da CIP

Anexado à página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o Diário Oficial dos Municípios é ilustrado, nesta segunda-feira (15), com a publicação de cópia da Lei Municipal nº 514/2013, do Poder Executivo de Upanema, cidade do Médio Oeste potiguar.
Do dia 26 de dezembro de 2013, a Lei recebeu a sanção do prefeito Luiz Jairo Bezerra de Mendonça (PR).
A medida dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Upanema, da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
Acesse todo o teor da Lei clicando AQUI.

MTE: Órgão federal divulgará dados de rotatividade no mercado de trabalho quarta-feira

A Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza dia 17 de dezembro, quarta-feira, em Brasília, o Encontro Divulgação da Rotatividade no Mercado de Trabalho e Emprego e Ação Setoriais para seu Enfrentamento que acontece no auditório do Ministério a partir da 10h.
O evento, de acordo com notícia da assessoria de comunicação social do MTE, dará continuidade ao 1º Seminário Rotatividade no Mercado de Trabalho, Diagnósticos e Propostas de Enfrentamento ocorrido em 11 s 12 de março de 2014.
Os interessados podem fazer as inscrições no link https://docs.google.com/forms/d/1E-jHZVcGHMptIIcat1XS09bGRymmiOCCTfgG8koEyfM/viewform ou clicando no banner sobre o Encontro disponível no portal virtual do Ministério www.mte.gov.br.



sábado, 13 de dezembro de 2014

Operação Ouro Negro: Juiz condena ex-governador e outros nove implicados no caso

O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves condenou dez réus envolvidos na Operação Ouro Negro, entre eles o ex-governador Fernando Freire e o ex-secretário estadual da Tributação, Márcio Bezerra de Azevedo.
Fernando Freire foi condenado a 19 anos e 11 meses de reclusão e a pena para o ex-secretário foi de 13 anos e oito meses, de acordo com informação do portal virtual daTribuna do Norte.   
Fernando Freire
Deflagrada em setembro de 2002, a operação apurou um esquema de desvio de verbas públicas, envolvendo a concessão e manutenção de um Regime Especial Tributário à empresa American Distribuidora de Combustível Ltda. pela Secretaria Estadual de Tributação.
A denúncia apontou que o esquema teria provocado um prejuízo financeiro ao Estado estimado em R$ 66 milhões.
Com a concessão deste regime especial de tributação a empresa pode adquirir combustível sem reter o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) direto na refinaria e não recolher o tributo aos cofres do Estado.
A operação que investigou o esquema foi desencadeada pelas polícias Rodoviária Federal, Civil, Militar e o Ministério Público Estadual e chegou a prender 45 pessoas no RN e outras cinco no CE.
Os envolvidos à época foram acusados de desvio, adulteração e comercialização ilegal de combustível, sendo denominados pelo MPE como a Máfia dos Combustíveis.
O MPE ofereceu a denúncia em 28 fevereiro de 2008, com base no inquérito policial nº 124/2004.


Upanema: Assembleia de Deus promoveu o XXII Congresso de Mocidade em novembro

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Upanema, Médio Oeste potiguar, presidida pelo pastor Antônio Adelino dos Santos, realizou, no período de 10 a 16 de novembro passado, o XXII Congresso de Mocidade, cujo tema foi Desapareceu um povo. Cristo veio buscá-lo (Mt 24.40).
O evento foi coordenado pelo presbítero Givanilson Gonçalves e equipe que preparou uma programação com cultos evangelísticos, reuniões de estudo bíblico, panfletagens, carreatas, desfile em alvorada e outras atividades, de acordo com informação publicada pelo site da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN (Ieadern).
Os preletores foram os pastores Jairo Kayllo (RN), Carvalho Júnior (MG), Adriano Mendes (DF) Brucelyang (RN), Genival Bento (AL), Miguel (RJ).
A tônica das mensagens foi a necessidade da vigilância e santificação para o arrebatamento da igreja.
Cooperaram no louvor a cantora Andrea Fontes (RJ), Elisac Régis (RN), além dos cantores e grupos musicais da igreja em Upanema. 

Fetam/RN: Entidade participará da 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

A Federação dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal do RN (Fetam) estará presente na 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
A entidade mandará representante ao evento, que tem como objetivo propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e acontecerá no período de 15 a 18 de dezembro, em Brasília.
A notícia é divulgada através do portal eletrônico da Federação na internet.
A Conferência acontece em três etapas: macrorregionais, estaduais e nacional.
As etapas macrorregionais foram realizadas até 30 de maio, e as estaduais, até 30 de junho/14.
Essas etapas subsidiaram as discussões e deliberações para a etapa nacional.
O tema central da Conferência – Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado –, orienta as discussões em todas as etapas, que ainda são guiadas pelo eixo principal A Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e diversos sub-eixos.