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sábado, 25 de abril de 2015

TRE/RN: Processo que pede cassação de diploma de deputado será julgado segunda-feira

Beto Rosado
Por intermédio do portal eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na internet, o chefe da Seção de Processamento de Feitos, órgão da Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos, da Secretaria Judiciária da instituição, Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa, deu ciência da Pauta de Julgamento nº 31/2015, que pautará a sessão ordinária da próxima segunda-feira (27).
Será levada à deliberação dos membros do TRE/RN a ação de Investigação Eleitoral nº 1343-79.2014.6.20.0000, relatada pelo desembargador Glauber Rêgo.
A matéria versa sobre a denúncia de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação, resultando em pedido de declaração de inelegibilidade e cassação do diploma do deputado federal Beto Rosado (PP).
A representação movida contra o parlamentar federal é patrocinada pelo Ministério Público Estadual do RN.


Atuação: Deputado George Soares encaminha solicitações ao DNIT/RN durante audiência

Em reunião na tarde desta sexta-feira (24) o deputado estadual George Soares (PR) esteve com o engenheiro, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no RN (DNIT/RN), engenheiro Walter Fernandes.
Na pauta da conversa estavam assuntos como a federalização daEstrada da Castanha, a operação tapa buraco na BR-304 e como vai andamento da duplicação dessa rodovia que percorre o RN.
O deputado George Soares também comentou sobre as passarelas de Igapó que ligam Natal a São Gonçalo do Amarante.
Outro assunto abordado com o dirigente do DNIT no estado foi a realização da segunda etapa das obras na ponte Felipe Guerra, por sobre o rio Piranhas-Açu, na divisa entre os municípios de Assú e Itajá.
"A primeira etapa dos pilares e fundação foi concluída 100%, agora vamos alargar e iluminar a ponte", garantiu Walter Fernandes.
O deputado George Soares pediu celeridade nestes projetos, em especial ao da ponte Felipe Guerra por se tratar da única ponte na BR-304 que liga o Vale do Açu e outras regiões do RN à capital do estado.
"Esta ponte alargada e iluminada trará mais segurança aos nossos motoristas", ressaltou o deputado George Soares.


Discussão: Assembleia debate crise do sistema prisional do RN na próxima segunda-feira

Por iniciativa do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), a Assembleia Legislativa do RN promoverá, na próxima segunda-feira (27), às 14h30, no auditório Robinson Faria, audiência pública para debater a crise no sistema prisional do RN.
O nosso objetivo é, por meio do diálogo, buscar soluções para que o governo possa tomar providências no sentido de superar o momento delicado pelo qual passa o estado”, explicou Gustavo Fernandes, segundo informação da assessoria de imprensa da ALRN.
O parlamentar também ressaltou que o principal enfoque do debate será a possível construção de um presídio em Ceará-Mirim e do CEDUC metropolitano na mesma cidade.
“Os munícipes da região são contrários ao desejo do Governo em construir as unidades em Ceará-Mirim. Iremos discutir o assunto em busca de soluções para este impasse”, disse Gustavo
A ALRN recebeu, no início do mês, uma nota de repúdio à iniciativa de construir o presídio em Ceará-Mirim, assinada por nove prefeitos da região.
Para Gustavo Fernandes, é possível encontrar uma alternativa.
Queremos apontar locais mais adequados para a instalação do presídio e do CEDUC. Possivelmente uma área de fronteira que não venha a comprometer a segurança e os investimentos da localidade”, declarou o parlamentar.
Participarão da audiência representantes do governo do estado, do Ministério Público, do Judiciário, dos municípios da região de Ceará-Mirim e da sociedade civil organizada em geral.

Robinson Faria diz que governo esta empenhado na investigação sobre assassinato do vereador em Assú

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Depois de lamentar o assassinato do vereador de Assú Manoel Botinha, do PROS, o governador Robinson Faria, revelou ontem durante o programa Panorama do Vale que foi avisado pelo prefeito Ivan Junior e assegurou que determinou a equipe da Segurança Pública um tratamento especial na investigação da morte do edil para descobrir a motivação e prender os autores da execução.
Na entrevista ao programa da Rádio Princesa do Vale, o governador disse que atendendo ao apelo do prefeito Ivan Junior, o Governo do RN vai montar uma Delegacia de Policia, aberta 24 horas para atender as ocorrências policiais, evitando assim que a população tenha que se deslocar para a cidade de Mossoró para registrar boletim de ocorrências como acontece hoje no município.
Para a saúde, o governador Robinson Faria destacou que já conhece a situação do Hospital Regional e que o governo vai tomar as medidas necessárias para recuperar a qualidade do bom atendimento naquela unidade hospitalar.
Escute trecho da entrevista do governador aos repórteres e apresentadores do Panorama do Vale, Jarbas Rocha e Juliano Lima, sobre os dois assuntos:

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Eleições 2014: TSE multa em R$ 30 mil coligação e empresa de propaganda por prática irregular

Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar em R$ 30 mil a coligação Com a Força do Povo, da então candidata Dilma Rousseff (PT), e a empresa Polis Propaganda e Marketing Ltda. por utilização de site na internet de forma ilegal para fins de propaganda eleitoral, durante as Eleições Gerais de 2014.
A notícia é publicada através da página eletrônica do TSE na rede mundial de computadores.
Na representação, a coligação Unidos pelo Brasil e Marina Silva (PSB) alegavam que Dilma Rousseff, sua coligação, a empresa e Franklin Martins foram responsáveis pela veiculação irregular de propaganda na internet por meio de site ilegal e não registrado, intitulado Muda Mais (mudamais.com.br).
Em seu voto, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, ponderou que houve o descumprimento de dois dispositivos da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997): o 57-H, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação; e, o 57-C que veda, ainda que gratuitamente, a divulgação de propaganda na internet em sites de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.

Treinamento: MPRN realiza capacitação para combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Ministério Público do RN promove, de 27 a 30 de abril, na Procuradoria Geral de Justiça, na capital do estado, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.
O promotor de justiça coordenador do CEAF, André Mauro Lacerda Azevedo, acredita que a capacitação será um grande evento. 
Um momento de troca de experiências e conhecimentos.
O MPRN mostra mais uma vez competência em organizar um evento desse porte, que reunirá cerca de 300 pessoas em quatro dias”, declarou ele, segundo informação do portal virtual do MPRN.
Toda a capacitação será transmitida ao vivo e gravada, a fim de que faça parte do acervo do MPRN, podendo ser posteriormente acessada por aqueles integrantes da instituição os quais não puderem estar presente ou assistir às palestras.
O evento é viabilizado pela Secretaria Nacional de Justiça e Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), em parceria com o MPRN.
As inscrições foram realizadas até o dia 13 de abril.
A capacitação ofereceu 200 vagas aos membros e servidores do MPRN, Juízes, Policiais, Analistas (CGU, TCU, RFB), Advogados-Gerais da União, Defensores Públicos, dentre outros.


quinta-feira, 23 de abril de 2015

ALRN: George Soares é escolhido relator do Balanço Geral 2014 do governo

Foto: Assessoria/ALRN
Na manhã desta quinta-feira (23) o deputado estadual George Soares (PR) participou da primeira reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização na Assembleia Legislativa do RN, nesta legislatura.
Segundo a informação vinda da assessoria de comunicação do parlamentar, a comissão foi ampliada e agora é composta por cinco deputados, são eles: George Soares, Dison Lisboa (PSD), José Dias (PSD), Ricardo Motta (PROS) e Tomba Farias (PSB).
Os trabalhos começaram já com a análise do Balanço Geral do governo do estado, referente ao exercício 2014, que foi encaminhado para o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).
Em seguida, o deputado George Soares foi escolhido relator para analisar as contas e a relação dos planos do governo estadual, no último ano.


Todos os partidos me procuraram 'desesperados' por recursos, diz Jucá sobre fundo partidário


Juca
Relator do orçamento sai em defesa da presidente Dilma Rousseff, que sancionou aumento do fundo, e lembra que siglas pediram valor ainda maior que os R$ 867,5 milhões aprovados
ISADORA PERON E RICARDO BRITO - O ESTADO DE S. PAULO
Relator do Orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu nesta quinta-feira, 23, a presidente Dilma Rousseff por ter sancionado o aumento do fundo partidário e disse que incluiu essa emenda no projeto porque foi procurado por líderes partidários "desesperados" por mais recursos.
"Quero dizer que fui relator do Orçamento, mas fui procurado pelas lideranças de todos os partidos, desesperados por não terem recursos", afirmou em discurso na tribuna do Senado.
Segundo Jucá, as legendas pediram que o fundo partidário este ano chegasse a R$ 1,2 bilhão, mas, por conta do ajuste econômico, ele resolveu apresentar uma emenda num valor menor. Inicialmente, o projeto do Orçamento enviado pela presidente Dilma estabelecia que seriam repassados aos partidos políticos R$ 289 milhões. Com a alteração realizada por Jucá, esse valor passou para R$ 867,5 milhões.
Ao contrário do que sugeriu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que a presidente deveria ter vetado esse aumento, Jucá afirmou que a Dilma não poderia ter tomado essa medida, porque isso prejudicaria o funcionamento de todos os partidos.
"Quero fazer justiça à presidente Dilma. Ela não poderia vetar os recursos do Fundo Partidário, pois ou vetava tudo ou nada", disse Jucá.
A falta de sintonia entre os discursos na cúpula do PMDB também foi reforçada pelo vice-presidente Michel Temer, que chegou a afirmar que a presidente contingenciaria esses gastos, para só mais tarde ser avisado de que isso não poderia acontecer, já que se tratam de recursos de execução obrigatória.
Para tentar remediar a situação, Temer afirmou que o partido vai devolver 25% dos novos recursos aos cofres do Tesouro. O partido, porém, ainda não sabe a que mecanismo legal recorrer para fazer essa operação.

Decretação: Câmara Municipal do Assú institui Luto Oficial pela morte de 'Manoel Botinha'

Por conta do trágico falecimento do colega Manoel Ferreira Targino, “Manoel Botinha” (PROS), o presidente do Poder Legislativo municipal em Assú, Breno Eduardo Soares de Souza Lopes (PROS), decretou Luto Oficial no parlamento pelo período de três dias.
A medida consta do Decreto Legislativo nº 001/2015, publicado nesta quarta-feira (22) através do Diário Oficial do Município.
O ato registra que o parlamentar-mirim falecido se configurava em “um cidadão que prestou relevantes serviços ao nosso município como empresário e principalmente como vereador desta Casa Legislativa, onde desempenhou seu papel com honradez e honestidade, prova maior que foi eleito por três mandatos consecutivos: 2005 a 2008, 2009 a 2012 e 2013 a 2016”.
O Decreto determinou o hasteamento da bandeira do município do Assú, correspondente ao período do luto, defronte a sede da Câmara Municipal.


Santana do Matos: MPRN inicia promoção do arquivamento de investigação sobre caso em Bodó

Promotor de Justiça em substituição legal da comarca com sede em Santana do Matos, Região Sertão/Central do RN, o bacharel Cláudio Roberto Alves Emerenciano decidiu abrir o processo de arquivamento do Inquérito Civil nº 004/2013, que foi criado para apurar a impugnação de candidata eleita no pleito para composição do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Bodó.
Na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado, é publicado o Aviso nº 003/2015 no qual o representante do Ministério Público dá ciência de sua decisão e concede prazo até a realização da sessão de julgamento da promoção do citado arquivamento, na esfera do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), em Natal, para eventual pronunciamento de interessados na questão, por meio de razões escritas ou documentos nos referidos autos.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Homicídio: Vereador do PROS é assassinado a tiros no interior de sua oficina

"Manoel Botinha"
Notícia publicada pelo Jarbas Rocha dá conta que por volta de 8h da manhã desta quarta-feira (22) foi registrado o assassinato do vereador Manoel Ferreira Targino, “Manoel Botinha” (PROS), fato ocorrido nas dependências da oficina de propriedade do parlamentar-mirim, localizada à Rua João Celso Filho.
Segundo a informação, o vereador foi abordado por dois elementos cuja identificação é ignorada e que haviam chegado ao local numa moto de cor vermelha ou vinho.
Imediatamente, os dois homicidas sacaram de armas de fogo e desferiram diversos disparos contra “Manoel Botinha”.
Os tiros atingiram o legislador em várias partes do corpo e ainda chegaram a alvejar um funcionário da oficina.
Após a consumação do crime, os assassinos evadiram-se do local.
As vítimas ainda chegaram a ser socorridas para o Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, aonde ocorreu a confirmação do óbito do vereador em razão da gravidade dos ferimentos à bala.
O caso está sob investigação da Polícia Civil da cidade e são aguardadas novas informações durante todo o decorrer do dia.
“Manoel Botinha” estava no exercício de seu segundo mandato no Poder Legislativo assuense, tendo sido reeleito em 2012 – então pelo PP – com um total de 945 votos.


Ipanguaçu: Inquérito visa apurar possível caso de violação de direitos de pessoa idosa

Na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Estado do RN ocorreu a publicação da Portaria nº 017/2015, do dia 27 de março último, na qual a promotora de Justiça da comarca de Ipanguaçu, Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida, materializou a criação do Inquérito Civil Público nº 06.2015.00002063-2.
A providência foi tomada em razão de ter chegado ao conhecimento do Ministério Público através de relatório do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Ipanguaçu que a senhora L. G. P. estaria sofrendo violação de seus direitos em razão da negligência de familiares, sendo que a idosa necessita de cuidados constantes por apresentar estado de saúde delicado e quadro de carência alimentar, além de condições inadequadas de moradia.
O Inquérito instaurado, segundo a explicação da fiscal da lei, é por conta da necessidade de melhor apurar os fatos, a fim de adotar as medidas cabíveis para garantir a preservação dos direitos da idosa, seja na esfera extrajudicial, seja no âmbito judicial.


Quartas Demográficas: Evento discute a presença de estrangeiros no estado do RN

Como parte do projeto Quartas Demográficas, o Programa de Pós-Graduação em Demografia da Universidade Federal do RN (UFRN) vai realizar, nesta quarta-feira (22), o seminário Estrangeiros em Natal e RN: anotações, fragmentos e reflexões
Segundo informação do portal da instituição, o evento vai acontecer a partir das 14h30, no Anfiteatro A do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), Campus Central da UFRN, em Natal, e será voltado para pesquisadores, graduandos e pós-graduandos das áreas de Estatística, Ciências Sociais, Ciências Atuariais, Economia, Políticas Públicas, Saúde, entre outras áreas.
Com o objetivo de compreender a presença de imigrantes estrangeiros em Natal, a professora Soraia Vidal discutirá de que maneira fatores como o crescimento da atividade turística e a expansão dos parques eólicos podem ter contribuído para a atratividade exercida pela cidade.
Soraia Vidal é professora nos Programas de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais e em Demografia, além de pesquisadora no Grupo de Pesquisa sobre as Cidades Contemporâneas, todos da UFRN.


terça-feira, 21 de abril de 2015

Angicos: Ex-vereador anuncia saída do PMDB e defende nome de Deusdete Gomes para 2016

O ex-vereador peemedebista Leonel Ribeiro Neto, o popular Neto de Dezim, anunciou oficialmente que deixará nos próximos dias o PMDB, partido este onde militou por mais de 30 anos.
Quem traz a informação em primeira mão é Leonardo Ribeiro, editor do portal Angicos Notícias.
Conhecido como, o “Vereador dos Projetos”, em 2010, eleito presidente da Câmara Municipal angicana, Neto de Dezim, dirigiu o parlamento no segundo biênio.
A desfiliação é cogitada após desgastes internos, os quais se arrastam desde as ultimas eleições de 2012, onde, conforme alegou, teria sido “abandonado” pela cúpula peemedebista.
Disputando a reeleição em 2012, o ex-parlamentar-mirim não logrou êxito, tendo somado 313 votos.
Segundo Neto de Dezim, tanto ele como familiares e correligionários deverão pedir desfiliação do PMDB e se filiarem a um partido cuja indicação será feita pelo atual vice-prefeito de Angicos, Deusdete Gomes de Barros (PTB).
O ex-vereador defendeu com afinco uma pré-candidatura de Deusdete Gomes à hefia do Poder Executivo na sucessão de 2016.

PT: Partido não receberá mais doações de empresas a partir das próximas eleições

O PT não receberá mais doações de empresas, a partir das próximas eleições, segundo anunciou o presidente nacional do partido, Rui Falcão, na última sexta-feira (17).
O financiamento empresarial será substituído pela doação exclusiva de pessoas físicas, com valores entre R$ 15,00 e R$ 1 mil.
A decisão atende ao clamor nacional e ao projeto de reforma política defendido pelo partido, segundo informação postada no portal do PT/RN.
Na última terça-feira (14), o presidente Rui Falcão lançou uma enquete, em sua página oficial no Facebook, sobre o fim do financiamento privado de campanha.
O dirigente perguntou aos internautas se o partido deveria ou não abrir mão, voluntariamente, de doações empresariais para financiar campanhas políticas.
Até o momento, 91,7% das pessoas concordaram com a proposta e apenas 8,3% discordaram.
A votação computa um total 4.466 votos.
Acesse a página da enquete clicando AQUI.


Fernando Pedroza: Executivo agenda duas licitações voltadas para o setor de saúde pública

Por meio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), a Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, região Central potiguar, dá ciência do agendamento de duas novas licitações, ambas no mês de maio que se aproxima.
O Pregão Presencial nº 003/2015, definido para 10h do dia 08 de maio, uma sexta-feira, objetiva a aquisição futura de medicamentos destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
O Pregão Presencial nº 004/2015 programado para 15h da mesma data, se voltará para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de odontologia, ginecologia, hospitalar e laboratorial para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde.
Os avisos acerca dos certames foram publicados segunda-feira (20) no Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn), e explicam que os estais estão à disposição dos interessados na CPL, sediada na sede do Executivo, entre 8h e 13h, de segunda à sexta-feira.


Inep: Exame de proficiência em Língua Portuguesa tem mais de cinco mil candidatos confirmados

A primeira edição de 2015 do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) teve 5.197 inscrições homologadas.
As provas serão aplicadas de 19 a 21 de maio próximo, em 23 postos credenciados no Brasil e em 61 no exterior (em 34 países), de acordo com informação da assessoria de comunicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela elaboração do exame.
As avaliações do Celpe-Bras têm uma parte de prova escrita, com duração de três horas, a ser realizada em 19 de maio; e, outra de prova oral, de 20 minutos, entre 19 e 21 de maio.
De acordo com a pontuação obtida, o participante será classificado em quatro níveis de proficiência.
Aqueles que obtiverem pontuação entre 2 e 2,75 serão classificados no intermediário. Entre 2,76 e 3,5, no intermediário superior.
Entre 3,51 e 4,25, no avançado. 
Entre 4,26 e 5, no avançado superior.
Quem obtiver menos de 2 pontos não conseguirá a aprovação.
Para obtenção do certificado, o participante deve realizar as provas das duas partes do exame. A ausência em qualquer uma delas acarretará a eliminação automática, sem direito à restituição da taxa de inscrição.
O Celpe-Bras é o único documento brasileiro de proficiência em português como língua estrangeira reconhecido e aceito oficialmente em empresas e em instituições de ensino, para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação.


Ex-presidente da Femurn diz que municípios do RN correm risco de perder R$ 100 milhões

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Benes Leocádio afirma que os municípios ficam presos a uma via crucis burocrática e não conseguem efetivar a execução dos recursos
Os municípios podem perder dinheiro federal de convênios iniciados em 2013 e 2014 e que não têm previsão de início da execução até 30 de junho deste ano. Os prefeitos e representantes dos potiguares na Câmara Federal já começam a se articular na tentativa de reverter a situação estabelecida no decreto do governo Federal 8.407/2015.
Segundo o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito do município de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), o valor de em questão gira em torno de R$ 100 milhões para obras distintas de diferentes municípios do Estado. Todas elas iniciadas a partir de emendas individuais da bancada federal.
O decreto atinge os convênios com restos a pagar não processados (despesas empenhadas e não liquidadas) dos anos de 2013 e 2014. Conforme o chefe do Executivo municipal de Lajes, na maioria dos casos, a falta de agilidade para começar as obras parte do próprio Governo Federal. "É claro que há situações em que é o município que não elabora o projeto a tempo, mas isso é a minoria", disse.
Ainda segundo ele, as gestões municipais ficam presas em algum ponto da "via crucis" burocrática. O primeiro passo para conseguir esse tipo de recurso, o município precisa de indicação na emenda do Orçamento Geral da União. Depois, a administração local assina contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF).
O terceiro passo é apresentar o projeto da obra para que o banco público avalie, recomende alterações, se for o caso, até a aprovação. Com o projeto aprovado, a Caixa, intermediador do convênio, solicita ao Ministério responsável pelo convênio o depósito de 50% do valor total. Só aí, a empresa vencedora da licitação poderá iniciar os trabalhos.
Para o deputado federal, Felipe Maia (DEM/RN), que se pronunciou em plenário sobre a questão na semana passada, é na penúltima etapa que muitos municípios emperram. "O governo Federal não está passando os recursos para os ministérios e os ministério não depositam o valores na conta na Caixa Econômica. Assim, os municípios não têm como iniciar a execução", expôs Maia.
A trava para esse tipo de pagamento se estende a outras etapas da execução do convênio. Segundo Benes Leocádio, mesmo depois do depósito obrigatório e da consequente possibilidade de início da obra, a efetivação do primeiro pagamento à empresa de engenharia é outra novela. "Às vezes é até um ano para receber um pagamento de R$ 10 mil", disse o prefeito.
Em outros casos, os projetos aprovados pela CEF ficam emperrados ainda na fase de autorização do ministério. "A gente tem projeto que foi aprovado pela Caixa e está esperando por autorização do governo Federal por 5 a 6 anos. E são projetos pequenos de R$ 200 a R$ 300 mil", declarou o prefeito de Lajes.
De acordo com o líder municipalista, decretos como o 8.407/2015 eram mais comuns em relação a convênios feitos há dois exercícios financeiros anteriores, mas em função da crise econômica ele acredita que o governo decidiu incluir também os convênios do ano passado.
"O governo tem suas dificuldades financeiras, mas mais uma vez pune o menor, o município pequeno, que não tem condições que tocar aquela obra com recursos próprios. Acaba gerando uma expectativa e uma frustração também na população". Na cidade governada por ele, quatro projetos estão ameaçados.
Brasília
O coordenador da bancada potiguar, Felipe Maia, buscará negociar um novo prazo para o bloqueio definitivo desse dinheiro na próxima semana. A ideia é conversar com o novo articulador político do governo, o vice-presidente Michel Temer. "Vamos pedir para que ele prorrogue o prazo da primeira medição que é até dia 30 junho para um prazo razoável. O governo tem que estabelecer esse prazo possível para que os ministérios façam os depósitos na Caixa", disse.
A equipe de reportagem entrar em contato com o setor de convênios da superintendência regional da CEF no Rio Grande do Norte e com a assessoria de imprensa para saber quais municípios e obras estavam nessa situação, mas não obtivemos êxito.
Fonte: Tribuna do Norte

Afonso Bezerra: Lei Complementar cria cargo em comissão com salário de R$ 1,5 mil

Veiculada nesta última segunda-feira (20) através do Diário Oficial dos Municípios, apensado ao site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a Lei Complementar nº 528/2015 teve como propósito instituir, na estrutura da administração pública municipal de Afonso Bezerra, região Central do estado, a função de Assessoria de Comunicação Social do Executivo.
Assinada pelo prefeito Jackson Bezerra (PSD), a Lei – com efeito retroativo ao dia 1º de março passado – especifica que o titular da atribuição, cujo caráter é comissionado, será nomeado em comissão pelo gestor municipal.
Ao órgão recém-criado compete: promover assessoria de impressa, incluindo a realização de serviços adicionais elaboração de projetos, definição de politicas e estratégias de comunicação, planejamento de mídia, elaboração e envio de releases e/ou sugestões de pauta, contatos telefônicos, visitas às redações, marcação e acompanhamento de entrevistas, supervisão de campanhas e produção de vídeos; fornecer ao gabinete do prefeito todas as informações necessárias à realização dos serviços, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução dos mesmos; e, exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo.
O valor da remuneração do Assessor de Comunicação Social corresponderá a R$ 1,5 mil.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Jucurutu: Ex-titular da Sejuc/RN pode aparecer como candidato a prefeito em 2016

Júlio César Queiroz
Ex-secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) na gestão Rosalba Ciarlini, o advogado Júlio César Queiroz, que segundo fontes da crônica política do RN chegou a ser sondado para a pasta pelo governador Robinson Faria (PSD), declinando do convite, tem surgido como uma opção dentro da corrente de oposição na cidade de Jucurutu, divisa territorial entre o Vale do Açu e o Seridó, para a eleição municipal de 2016.
O ex-secretário estaria sendo incentivado a colocar-se no jogo sucessório municipal pela ala de oposição ao grupo liderado pelo prefeito George Queiroz (PMDB), recebendo o aval de importantes nomes da política potiguar, dentre estas os deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PMDB), Kelps Lima (SD) e George Soares (PR).