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quinta-feira, 5 de maio de 2016

Fiscalização: Promotor da Auditoria Militar encontra irregularidades em unidades da PM

Em cumprimento a determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor da Auditoria Militar, Jorge Augusto de Macêdo Tonel, tem fiscalizado, com apoio do Centro de Apoio às Promotorias Criminais e do Gabinete de Segurança Institucional, unidades da Polícia Militar existentes no RN.
Na última sexta-feira (29), a visita aconteceu na unidade de custódia da Polícia Militar, que fica na zona Norte de Natal.
Lá, segundo o promotor, foram encontrados vários celulares e um aparelho roteador além de detectar várias irregularidades estruturais como insalubridade no local.
Já na segunda-feira (02), a visita aconteceu no quartel do Comando Geral da PM, também na capital potiguar.
Durante a fiscalização foi encontrado um telefone celular com o ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire.
O promotor Jorge Tonel explicou que, diante desses objetos encontrados, foram feitos, no local, autos de apreensão e serão abertos procedimentos investigatórios.
Além disso, o juiz responsável pela execução da pena dos apenados flagrados em irregularidade será comunicado da situação para tomada de providências disciplinares.
Tais inspeções prosseguirão em todas as unidades da Polícia Militar no estado, salienta informação publicada através da página eletrônica do Ministério Público do RN (MPRN).

Pronunciamento: Deputado George Soares faz apelo para renegociação de dívidas rurais

Na sessão plenária desta quinta-feira (05), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado George Soares (PR) fez um novo apelo para que o Governo Federal realize a renegociação das dívidas dos pequenos e médios produtores rurais da região Nordeste junto aos bancos federais.
O parlamentar mencionou principalmente as dívidas com os bancos do Brasil (BB) e do Nordeste (BNB), destaca informação da assessoria de imprensa da ALRN, em Natal.
Esses agricultores, especialmente os do nosso Estado, estão penalizados pela seca e não tem como arcar com essas dívidas adquiridas junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste”, disse George Soares.
O deputado citou a importância da Medida Provisória nº 707/2015 e enalteceu a Câmara dos Deputados por sua aprovação.
A MP 707 foi enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional e suspende até 31 de dezembro de 2016 a cobrança judicial de dívidas relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contratadas até 31 de dezembro de 2006, no valor original de até R$ 100 mil.
George Soares também destacou a publicação do edital no Diário Oficial da União para recuperação da ponte Felipe Guerra, no município de Assú.
Agradeço ao ministro dos Transportes. Essa ponte é uma das mais importantes do Vale do Açu, tem mais de 50 anos e vai ganhar uma ampla reforma, que inclui nova iluminação e passagem de pedestres”, afirmou.

Capacitação: TCE/RN realiza curso sobre Despesa Pública e Controle Interno em Natal

Foto: Assessoria
O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) irá realizar, entre os dias 10 e 12 de maio, o curso de capacitação sobre Despesa Pública e Controle Interno em Natal.
O evento será realizado no auditório do TCE/RN, e conta com a parceria da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN).
As Prefeituras e Câmaras deverão indicar um participante, e fazer a inscrição através do e-mail da Escola de Contas do TCE/RN, explica informação da assessoria de imprensa da FEMURN.
A capacitação faz parte das ações programadas através da parceria firmada entre a FEMURN, FECAM/RN e TCE/RN, ainda em 2015, que criou o projeto Escola Itinerante, e oferece apoio aos gestores, prevenindo a ocorrência de desvios e irregularidades, em especial as falhas ocasionadas pela falta de informação adequada.
Nesta edição, o curso contará com a presença dos instrutores do TCE/RN, Ricardo Barbosa Villaça, que abordará o tema “Controle Interno”; e Francisco Nascimento de Sousa, que ministrará sobre “Execução da Despesa Pública”, e ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos três dias de curso.
Natal ainda receberá uma segunda edição da capacitação – entre os dias 17 e 19 de maio.
Além da capital, o curso já foi realizado nas cidades de Mossoró, entre os dias 29 e 31 de março; em Currais Novos, entre os dias 12 e 14 de abril; e, em Portalegre, de 26 a 28 de abril.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

Licitação: George Soares comemora lançamento do edital para obras na Ponte Felipe Guerra

Foto: Assessoria
O deputado estadual George Soares (PR) comemorou o lançamento do edital de licitação pública para as obras de alargamento da Ponte Felipe Guerra, na cidade do Assú, publicado no último dia 29 de abril, no Diário Oficial da União.
O republicano esteve, recentemente, na superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do RN (DNIT/RN), na capital potiguar, oportunidade em que cobrou dos engenheiros responsáveis que essas obras importantes fossem realizadas o quanto antes na estrutura da Ponte que liga a região Oeste à capital do estado e é de suma importância para a economia do RN.
A Ponte Felipe Guerra nunca passou por uma reforma desde que foi construída há mais de 50 anos. Ela é muito estreita e isso já causou muitos acidentes no local. Com a publicação do edital de licitação, mais um passo importante foi dado para que a nossa luta pelas obras de alargamento aconteçam na Ponte e, assim, ocorram as melhorias naquele trecho da BR-304, em Assú”, afirmou o deputado George Soares.

TSE: Plenário formaliza cassação de mandato de vereador que é portador de duas identidades

Beto Castro/Reprodução
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, cassou, por maioria de votos, na sessão de terça-feira (03), o mandato do vereador de São Luís, capital do estado do MA, Beto Castro (PROS).
O fato é relatado através da página eletrônica do TSE na internet.
O vereador Beto Castro foi acusado por Paulo Roberto Pinto, o Carioca, suplente na Câmara dos Vereadores, de usar duas identidades com nomes diferentes na eleição municipal de 2012, a de Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro.
O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, já havia votado anteriormente no sentido de manter o vereador no cargo.
O ministro Dias Toffoli pediu vista e, ao apresentar o voto na sessão de terça-feira, decidiu por cassar o vereador.
De acordo com o ministro, a existência de duas identidades é um fato grave e justifica a cassação.


Deputados protocolam PL que regulamenta atividades dos Transportes Alternativos

Conforme sugestão proposta pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) e acatada pelos deputados Álvaro Dias (PMDB) e George Soares (PR), durante audiência realizada na Assembleia Legislativa (AL), na manhã de ontem (terça-feira, 3), com a comissão dos representantes de transportes alternativos intermunicipais do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (4) os deputados protocolaram um Projeto de Lei (PL) conjunto que disciplina os Serviços de Transporte Público Complementar de Passageiros  (STPCP) no Estado.

“Desde meu primeiro mandato como deputado estadual, ainda na década de 90, abracei a luta e defendi a causa dos proprietários dos transportes alternativos intermunicipais. Nos anos 2000, o Governo do Estado publicou o decreto 16.225/2002 e a portaria 0021/2008 que regulamentam até hoje este serviço, permitindo o frete dos veículos e proibindo a cobrança individualizada dos passageiros”, destacou Nelter Queiroz.

Ainda de acordo com Nelter, o entendimento foi realizado entre os deputados e o PL foi proposto à AL com o intuito de liberar a cobrança individualizada das passagens. “Tenho certeza que a Casa irá aprovar o Projeto e acredito que o Governador Robinson Faria, com toda sua sensibilidade, irá sancioná-lo e transformá-lo em Lei, para que assim, os proprietários dos transportes alternativos possam continuar trabalhando honestamente e sem terem sua atuação questionada pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER)”, concluiu. 

PGJ/RN: Portarias conferem atribuições a promotores públicos de Angicos e Jucurutu

Foto: Reprodução
Os promotores de Justiça das comarcas instaladas nas cidades de Angicos e Jucurutu, respectivamente, bacharéis Augusto Carlos Rocha de Lima e Beatriz Azevedo de Oliveira, estão recebendo novas atribuições oriundas da Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), em Natal.
As novas designações são materializadas nesta quarta-feira (04) na forma de Portarias publicadas no Diário Oficial do Estado, assinadas pelo procurador geral de Justiça adjunto, bacharel Jovino Pereira da Costa Sobrinho.
O representante do Ministério Público na comarca de Angicos, região Central potiguar, responderá, com prejuízo de suas funções, pela função de coordenador do Cetro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio, com efeito retroativo a 14 de abril passado, até ulterior deliberação, segundo consta na Portaria nº 1.010/2016.
A outra medida do gênero – Portaria nº 1.011/2016 – atribui à fiscal da lei da comarca de Jucurutu, região Seridó, na mesma situação, qual seja, com prejuízo de suas funções, o posto de promotor-assessor, também com efeito retroativo ao dia 14 do mês anterior, até ulterior deliberação.


Escassez: Intensificada fiscalização no uso da água dos açudes de Curema e Mãe D’Água

Foto: Reprodução
Os açudes Curema e Mãe D’Água, no estado da PB, estão com nível muito baixo – menos de 10% do seu volume – e a população corre o risco de ficar sem água.
Por isso, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da PB (AESA) estão fiscalizando o cumprimento das regras para o uso da água na região.
Estão suspensas a irrigação e a aquicultura feitas com água retirada dos rios Piancó e Piranhas, entre os municípios de Coremas (PB) e Jucurutu (RN).
As regras também são válidas para quem capta água de poços a menos de 100 metros das margens desses rios.
As bombas de água utilizadas somente para irrigação e aquicultura devem ser removidas.
Quem retira água para diferentes usos deverá bloquear a captação apenas para os usos proibidos.
Não há restrição para a água que será utilizada para o consumo das pessoas e para matar a sede dos animais.
O descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas, alerta informação publicada através do site do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA).

Brasília: Zenaide Maia é eleita vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Foto: Assesso
A deputada federal Zenaide Maia (PR) foi eleita na terça-feira (03) para ser primeira vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Ao lado da presidente da Comissão, a deputada federal Gorete Pereira (PR/CE), Zenaide Maia deve continuar a luta que sempre fez parte do seu mandato e agora ainda mais engajada por fazer parte da comissão.
Zenaide Maia atualmente também como titular da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, titular da Comissão de Seguridade Social e Família, além de ser suplente na Comissão de Viação e Transportes.
Todas importantes comissões da Câmara dos Deputados, destaca informação da assessoria de imprensa da parlamentar potiguar.

Cidade de Martins recebe equipe do Programa Good News – Rede TV


Uma equipe do Programa Good News, da emissora Rede TV, chega à Martins nesta quarta-feira, 4, para gravar nos principais atrativos turísticos da cidade, especialmente a Casa de Pedra.  Essa equipe chegou ontem (segunda) em Natal e passará a semana toda viajando pelo estado, cumprindo interessante roteiro de gravação.

O Programa é apresentado pela jornalista Claudia Barthel todas as sextas-feiras, às 22h15min, na própria emissora, oferecendo informação sobre projetos criativos que acontecem pelo país, além de mostrar exemplos de comprometimento com a qualidade de vida e o meio ambiente. É um jornal dedicado à sustentabilidade do planeta.

De acordo com Ruy Gaspar – Secretário de Estado do Turismo, este é o 9º programa de rede nacional que o RN recebe oriundo de uma ação do Governo do Estado, por meio da SETUR e EMPROTUR, realizada pela RN Vídeo Produções através do Projeto RN Sustentável e parcerias com empresas do trade turístico e prefeituras municipais.

Assessoria de Comunicação Social

UFRN: Pronatec leva educação profissional para presidiários do estado do RN

Foto: Reprodução
Natália, de 23 anos, Wagner Tavares e Luianeide Ribeiro, estão entre os 86 detentos das penitenciárias estaduais de Alcaçuz, em Parnamirim, e federal, em Mossoró, que vivem um momento de transformação.
Eles também são alunos de cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) da Universidade Federal do RN (UFRN), salienta informação da assessoria de imprensa da instituição acadêmica.
Com 3.500 vagas e uma população carcerária de 7.500 detentos, a educação profissional pode ser uma saída para a crise no sistema prisional do estado, segundo a diretora da Escola Penitenciária, Clécida Simone do Rêgo.
Veja como a educação profissionalizante está contribuindo para mudar a vida dos detentos no RN na matéria completa publicada na edição especial do Boletim da UFRN, ilustrada com fotos, no endereço eletrônicohttp://www.sistemas.ufrn.br/portal/PT/imprensa/boletim_especial/18439981.


terça-feira, 3 de maio de 2016

TRT/RN: Magistrados discutem inclusão social e combate ao trabalho infantil

Foto: Assessoria
Uma mesa redonda formada pelos juízes Simone Jalil e Alexandre Érico, do programa Trabalho Seguro e Zéu Palmeira, titular do Juízo Auxiliar da Infância e da Juventude, discutiu nesta terça-feira (03) o temaAprendizagem: Inclusão social e combate ao Trabalho Infantil, dentro da programação da Semana Nacional da Aprendizagem.
O encontro foi realizado no Campus da Universidade Federal do RN (UFRN), em Natal, e contou com a participação estudantes de vários cursos e dos pesquisadores do Grupo de Estudos Seguridade Social (GESTO), da Universidade, segundo informação da Seção de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN).
Durante as discussões, os juízes defenderam a importância de se garantir o cumprimento do direito à aprendizagem dentro das empresas, previsto em lei, como forma de contribuir diretamente com o combate à exploração do trabalho infantil no Brasil.
A Semana Nacional da Aprendizagem prossegue nesta quarta-feira (04) com uma audiência pública no Ministério Público do Trabalho (MPT), a partir das 9h da manhã, com a participação de representantes de Instituições de ensino, empresas contratantes e sindicatos.
Na quinta-feira (05), será a vez dos estudantes da Rede Pública de Ensino participar de uma programação especial, das 9h às 16h, com o tema Aprendizagem: Inclusão social e combate ao Trabalho Infantil, com a participação de juízes e procuradores do trabalho, representantes do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e do Sistema S (Senai,Senac, Senar, Senat e Seescop), no CAIC de Lagoa Nova, na capital do estado.


Falência: Pedidos oficiais acumulam alta de 25,8% no ano, segundo Boa Vista SCPC

Foto: Reprodução
Os pedidos de falência registraram alta de 25,8% no acumulado do ano em relação ao mesmo período de 2015, segundo dados da Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), com abrangência nacional.
Em abril, o número de pedidos de falências aumentou 12,0% em relação ao mesmo mês do ano anterior e recuou 8,8% na comparação com março.
No acumulado do ano, as falências decretadas subiram 7,0% em relação ao período equivalente do ano anterior, anuncia informação da assessoria de imprensa da Boa Vista SCPC.
Na comparação interanual cresceram 8,1% e diminuíram 7,8% ante o mês anterior.
Os pedidos de recuperação judicial e as recuperações judiciais deferidas, no acumulado do ano, continuam com tendência de alta, registrando aumento de 140,7% e 148,1%, respectivamente.

Ufersa: Instituição acadêmica abre inscrições para programas e projetos de extensão universitária

Foto: Reprodução
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) está com inscrições abertas para seleção de Programas e Projetos de Extensão Universitária.
O Edital de Convocação é aberto para toda a comunidade universitária – estudantes, professores e servidores técnico-administrativos.
Os interessados têm até o dia 31 de maio, uma terça-feira, para submeter às propostas via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).
Para 2016, a Pró-Reitoria de Extensão é Cultura da Ufersa está disponibilizando R$ 260.550,00, revela informação postada na página eletrônica da instituição universitária.
A publicação do resultado final das propostas selecionadas é 14 de julho, uma quinta-feira.
Confira o Edital de Convocação nº 12/2016 na íntegra clicando AQUI.

ABSOLAR: Entidade elege nova diretoria e amplia representação para as cinco regiões do país

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), entidade nacional que representa o setor solar fotovoltaico no país, acaba de eleger seu novo Conselho de Administração para o biênio 2016-2018.
A nova gestão assume a partir do início de maio, com a missão de fortalecer e ampliar a atuação da ABSOLAR nas cinco regiões do Brasil.
Os novos conselheiros foram eleitos durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da entidade, realizada no dia 27 de abril último, ressalta informação da assessoria de imprensa da entidade, com sede em São Paulo.
Nelson Colaferro Júnior, da empresa Blue Sol, foi reeleito para a presidência do Conselho de Administração. 
Três executivos foram apontados como vice-presidentes: Márcio Trannin, da empresa Enel Green Power; Hewerton Martins, da empresa Solar Energy do Brasil; e, Luís Fernandez-Pita, da empresa SunEdison Brasil.
O colegiado conta ainda com cinco conselheiros regionais para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Distrito Federal, Nordeste e Norte, além de mais onze membros permanentes, totalizando 20 conselheiros.
A entidade conta, também, com um Conselho Fiscal, composto por três membros titulares e três membros suplentes, eleitos em 2015 para uma gestão até 2017.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Protesto: Governo amplia atraso do pagamento dos servidores e SINTE/RN aciona justiça

O anúncio feito pelo Governo Robinson Faria (PSD) de que a liberação da folha de pagamento referente ao mês de abril só se iniciará a partir do dia 06 de maio, próxima sexta-feira, obteve imediata reação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN).
Através de seu espaço virtual na internet, a organização sindical confirma que recorreu à Justiça para que o Governo do Estado cumpra a lei e pague os proventos dos funcionários dentro do mês.
Sobre o assunto, a entidade se manifestou na forma do texto abaixo:

Pela quarta vez consecutiva os servidores públicos do RN vão receber seus salários com atraso. Mas desta vez o atraso vai ser ampliado. De acordo com a informação oficial divulgada nessa quinta-feira (28/04), os salários relativos ao mês de abril vão ser pagos a partir do dia 6 de maio. No primeiro dia recebem os aposentados e pensionistas, bem como dos servidores da educação, saúde, justiça e segurança pública. No dia 09/05 será a vez os servidores que atuam na Administração; no Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-Governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. Já os servidores da Administração Indireta terão seus vencimentos depositados no dia 10 de maio. O pagamento fora do mês contraria à Constituição Estadual, que determina que os salários dos servidores devem ser pagos até o último dia útil de cada mês. Por sua vez, o SINTE/RN moveu uma ação judicial em que pede que o Governo cumpra a Constituição e pague os salários dentro do mês. Mas até o fechamento desta matéria à justiça ainda não havia se pronunciado.

SEEC/RN: Adjunto da pasta pede desfiliação do PT para não cumprir Resolução da executiva

Domingos Sávio/Reprodução
Nem todo mundo do PT no RN seguiu a Resolução publicada pelo diretório estadual no sentido de entregar os cargos que ocupam no Governo Robinson Faria (PSD) em consequência do fim da aliança político-administrativa, após a posição manifesta do deputado federal Fábio Faria (PSD), filho do governador, de se colocar favoravelmente ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Um registro na coluna “Notas & Comentários” da edição de sábado (30) do jornal Tribuna do Norte relata um episódio que revela que nem todos os petistas resolveram enquadrar-se à recomendação.
A nota, com o título “Pedido de desfiliação”, possui a seguinte redação:

O secretário-adjunto da Educação e atual responsável pela pasta, professor Domingos Sávio de Oliveira, pediu desfiliação do Partido dos Trabalhadores (PT) em carta encaminhada ao presidente estadual da legenda, Eraldo Paiva. O pedido foi apresentado, porque o PT determinou que os filiados à legenda não podem exercer cargos de confiança no atual governo estadual.


Prefeitura realizou o dia “D” da Campanha de Vacinação contra a Influenza













A Prefeitura de Martins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou sábado, 30, o dia 'D' da campanha de vacinação contra a influenza, em vários pontos da cidade. A vacinação começou às 8 horas e teve encerramento às 17 horas, no Centro de Saúde.

A Campanha de Vacinação irá até o dia 20 de maio, buscando cumprir a meta de imunizar 80% do público alvo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

É importante você procurar o centro de Saúde e se vacinar contra a gripe!

Assessoria de Comunicação Social

sábado, 30 de abril de 2016

Poder Legislativo: Escola da Assembleia oferece curso de Direito Eleitoral na segunda-feira

Foto: Assecom/ALR
Apresentar e discutir as principais regras incidentes sobre as eleições municipais de 2016, inclusive os pontos mais relevantes das minirreformas ocorridas em 2013 e 2015.
Esse é o objetivo do Curso de Direito Eleitoral que será oferecido nesta próxima segunda-feira (02) na Escola da Assembleia, em Natal, transmite informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN.
O curso será ministrado pelo advogado e juiz eleitoral Wladimir Rodrigues Dias, consultor da Assembleia Legislativa do estado de MG, professor da Escola do Legislativo de Minas, doutor em direito público e mestre em administração pública.
Com duração de oito horas (das 14h às 22h), o conteúdo programático engloba modificações na legislação, candidatos, coligações, contas de campanha, propaganda eleitoral e condutas vedadas aos agentes públicos no período Eleitoral.
Ao final da atividade, os participantes deverão reconhecer as principais regras aplicáveis ao processo eleitoral, bem como os comportamentos exigíveis em situações que costumam acontecer no período.
Para outras informações sobre o curso de Direito Eleitoral e demais oficinas oferecidas ao público, o telefone da Escola da Assembleia é (84) 3201-6369.
As vagas são limitadas.

Modificação: Governo do Estado anuncia mudanças na SEJUC e na SEARH

Foto: Reprodução
O governador Robinson Faria (PSD) determinou novas mudanças na equipe de auxiliares, anuncia informação vinda da assessoria de comunicação social do Governo do Estado.
O chefe do Executivo estadual anunciou neste sábado (30) o nome do delegado de Polícia Civil, Wallber Virgolino da Silva Ferreira, para assumir a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (SEJUC).
O procurador do Estado, Cristiano Feitosa, deixa a SEJUC e passará a responder pela Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), em substituição a Marcelo Marcony Leal de Lima.
Na sexta-feira (29), o governador anunciou os nomes das novas secretárias de Educação e Cultura, Claudia Santa Rosa, e Saúde, Eulália Albuquerque Alves, em substituição a Francisco das Chagas Fernandes e Ricardo Lagreca, respectivamente