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quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Retorno: Titular da Seara/RN demitido terça é renomeado para o cargo nesta sexta

Rodrigo Fernandes
Pelo visto alguém se atrapalhou pelos lados do Governo Rosalba Ciarlini.
Na terça-feira (28) foi publicado, via Diário Oficial do Estado, ato no qual se materializou a exoneração de Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes do posto de secretário estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara).
O desligamento do secretário mereceu registro neste blog - AQUI.
Nesta sexta-feira (31), o mesmo Diário Oficial do Estado publica novo ato administrativo, desta feita para renomear o secretário no mesmo posto comissionado.
A exemplo do ato de demissão, o de renomeação também é chancelado pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Júlio César Queiroz.

Outubro: Pagamento de 91% dos servidores estaduais será creditado nesta sexta-feira

s Secretarias Estaduais do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) informam que o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de outubro será da seguinte forma:
Nesta sexta-feira (31), ao meio dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;
Também na sexta-feira vão receber os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores;
No dia 10 de novembro, uma segunda-feira, ao meio dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos – 9.377 servidores, que representam 9% do total.
Segundo a assessoria de comunicação social do Governo do RN, 93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.

Ministério da Educação: Fátima e o reitor Arimatea buscam mais recursos para Ufersa


A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhou na quarta-feira (29), o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), José de Arimatea de Matos, em audiência com o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio, e com o secretário de Educação Superior, Paulo Speller, para tratar da construção do campus da universidade em Assú, do Hospital Universitário em Mossoró e da liberação de mais recursos para complementação das obras em curso na instituição.
Em relação ao campus da Ufersa em Assú, o reitor informou que na próxima semana será aberto edital para contratação de docentes e que os recursos para obra estão assegurados no Orçamento Geral da União (OGU).
Para a deputada Fátima, que vem lutando em defesa da expansão e do fortalecimento da educação profissional e do ensino superior no Estado, a reunião foi produtiva.
O campus da Ufersa em Assú é a maior conquista no campo educacional para o Vale do Açu e toda região, bem como a construção do hospital universitário em Mossoró. Este hospital, que terá 150 leitos, irá contribuir muito para o atendimento da população não só de Mossoró, mas também de toda região”, declarou.

Orçamento Impositivo: Henrique Alves quer concluir votação da PEC na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), anunciou nesta quinta-feira (30), que o plenário deverá concluir a votação da PEC do Orçamento Impositivo (nº 358/13) na próxima semana.
A proposta obriga o Governo Federal a pagar as emendas apresentadas por deputados e senadores ao Orçamento da União.

Ele já comunicou a sua intenção de votar a matéria ao ministro-chefe da Casa Civil, Aluízio Mercadante, com quem esteve reunido nesta quinta-feira.
Eu o informei que quero deixar a Casa com essa matéria votada”, declarou, segundo informação da assessoria de imprensa da Presidência da Câmara.
Pelo texto da PEC, o Governo terá de pagar até 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior em emendas, desde que metade desse dinheiro seja voltada para a saúde.
O texto base da PEC foi aprovado em 1º turno em maio deste ano, mas falta a votação de dois destaques.
Um deles, apresentado pelo DEM e apoiado pela bancada da saúde, quer retirar da PEC os limites mínimos de recursos da União a serem investidos em saúde.
Esses parlamentares preferem a definição dos limites por uma lei, como é hoje, por ser uma norma mais fácil de ser alterada.
Henrique Alves afirmou que vai negociar um acordo para permitir a aprovação do texto sem alterações, pois as mudanças fariam a matéria voltar para o Senado, inviabilizando a aprovação da PEC neste ano.
Eu vou conversar com a oposição para chegar a um entendimento; até porque eu ajudei a construir o texto aprovado pelo Senado”, concluiu.


terça-feira, 28 de outubro de 2014

SAÍDA DO SARGENTO DA COSTA DA CIDADE DE PENDÊNCIAS/RN

        
O sargento da Polícia Militar, João Maria da Costa, conhecido por Dacosta, está deixando o destacamento da cidade de Pendências onde atua por mais de dois anos.

Em nota, o policial agradece a comunidade pelo acolhimento e confiança no seu trabalho, confira:

  1. Caros amigos e amigas pendencienses, eu Sargento da costa estou saindo desta cidade como comandante de Destacamento, por isso venho através deste experiente para agradecer a todos a atenção, respeito, confiança no dia a dia nesta cidade, sei que não agradei a todos, mas fiz de tudo para fazer imperar a paz nesta cidade que por sinal os problemas são diversos.
  2. Foram 02 (Dois) anos e 04 (Quatro) meses prestando o meu serviço de segurança publica com amor e respeito ao próximo e nunca destratei quem quer que seja nesta comunidade, nunca fui visto em conduta que desabonasse a minha pessoa ou minha família, sempre dei exemplos tanto partindo de mim, como de minha esposa ou de meus filhos, minha filha de 13 anos de idade nunca guiou moto e nunca pegou em um volante de um carro e já que estou falando de minha família, quero pedir aqui as famílias pendenciense que rebanhem melhor os seus filhos que em certos momentos a Policia Militar chega primeiro em diversas ações e deixou frustrados estes pais, não tenho prazer de prender e sim dar um basta quando vejo erros e tudo o que o filho ver o pai fazendo, este filho ira fazer a mesma coisa e ai você pai estará acabando com a mente de seu filho que no futuro à seu exemplo não ira ter nenhum bem material ao seu redor.
  3. Cuidado senhores pais, a sua autoridade sua em sua casa, foi dada por Deus e o ensinamento é todo seu. Ocupe a mente de seu filho com coisas boas, têm pais que faz do filho um aviãozinho, vigia de policia, embalador de entorpecentes. Cuidado senhores pais que praticam esses erros além de vocês estarem causando o mau na sua família você esta acabando uma cidade inteira e jamais terá nada de bom na vida, palavra de um servidor que trabalha prestando serviço de segurança há 26 anos.
  4. Desculpe-me Secretários Municipal, Diretores de Escola, Comerciantes, Empresários, distritos deste Município e outros se não deu para ser melhor, mas que tentei ate com o risco de minha própria vida e fico bastante triste por o executivo municipal desta cidade não ter cumprido com sua palavra que tanto acreditei.FONTE LUCIANO SEIXAS.

Manifesto: OAB repudia discriminação a nordestinos e nortistas

A Ordem dos Advogados do Brasil repudiou nesta segunda-feira (27) as manifestações de discriminação contra nordestinos e nortistas após a eleição presidencial ocorrida no domingo (26).
 “O Brasil é uma nação plural, tolerante e respeitosa. Essas manifestações preconceituosas contra nordestinos e nortistas advêm de uma minoria e merecem ser repudiadas pela sociedade brasileira”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, conforme informação postada no portal da OAB/RN.
As redes sociais foram invadidas por comentários preconceituosos e racistas após a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).
A OAB, como voz constitucional do cidadão, repudia de forma veemente essas manifestações, contrárias ao conceito exposto na Carta Maior da construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna.
O cidadão que se sentir ofendido ou que testemunhe atos de preconceito pode entrar com uma representação no Ministério Público Federal (MPF).
O procedimento pode ser feito AQUI.

Fórum Econômico Mundial: Brasil cai nove posições em ranking de igualdade de gênero

O Brasil caiu nove posições em um ranking de igualdade de gênero divulgado pelo Fórum Econômico Mundial, grupo conhecido pelas reuniões que realiza em Davos, Suíça.
O país aparece agora na 71ª colocação na lista.
Em 2013, ocupava a 62ª posição, de acordo com informação publicada no portal UOL Mulher.
A organização avaliou as diferenças entre homens e mulheres na saúde, educação, economia e indicadores políticos em 142 países.
A Islândia ocupa o topo do ranking, seguida por outros países nórdicos.
Apesar de ter mantido a igualdade entre homens e mulheres nas áreas de saúde e educação, o Brasil perdeu posições nos índices que medem participação feminina na economia e na política.
A maior queda ocorreu na avaliação que considera salários, participação e liderança feminina no mercado de trabalho.
Neste índice, a pontuação do Brasil caiu de 0,656 para 0,649 - quanto maior perto de 1, maior a igualdade entre os gêneros.
A nota zero indica desigualdade total.
O Brasil foi da 74ª para a 81ª posição nesta lista.
Segundo o relatório, houve uma "ligeira queda na igualdade salarial e renda média estimada" para mulheres no Brasil.
Apesar de estar em uma colocação pior, a nota individual do Brasil evoluiu desde que o índice começou a ser divulgado.
Em 2006, a nota do país era 0,604.

Hipótese: Pai do prefeito de Mossoró deve figurar no futuro secretariado estadual


No meio político de Mossoró, município responsável por um dos resultados mais significativos conquistados na eleição de domingo (26) pelo governador eleito Robinson Faria (PSD), as especulações projetam que, pelo grau de importância conquistado pelo prefeito Silveira Júnior (PSD) junto ao futuro chefe do Executivo potiguar, este terá direito a duas indicações de peso no secretariado do Governo do RN.
E, segundo se comenta, um dos nomes já estaria definido: o pai do gestor mossoroense, ex-deputado Francisco José da Silveira, que, por problemas de filiação partidária, acabou não sendo candidato à Assembleia Legislativa na eleição do dia 05 de outubro.


sábado, 25 de outubro de 2014

Providência: MTE cria Grupo Móvel para combater trabalho Infantil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), publicou no Diário Oficial da União de quinta-feira (23), a Instrução Normativa nº 112, de 22 de outubro, que constitui o Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil (GMTI/DFIT) que tem o objetivo de avançar no combate ao trabalho infantil.
De acordo com a informação veiculada pelo site do Ministério, o grupo atuará em todos os Estados, e é mais um instrumento normativo que visa estabelecer procedimentos de atuação da Inspeção do Trabalho no âmbito das atividades proibidas e prejudiciais à saúde e à segurança da criança e do adolescente com idade inferior a 18 anos, elencadas na lista das piores formas de trabalho infantil.

Patrulhamento: PRF/RN intensifica ações para coibir crimes eleitorais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início na sexta-feira (24) à Operação Eleições 2014, nas rodovias federais do RN, quando amplia o patrulhamento para prevenir e flagrar eventuais crimes eleitorais até o encerramento do pleito neste domingo.
O patrulhamento será intensificado especialmente com vista aos possíveis crimes de transporte irregular de eleitores, ou boca de urna, que eventualmente sejam cometidos, conforme informação no portal da Tribuna do Norte.
Para o inspetor do Departamento de PRF no RN, Roberto Cabral, há uma expectativa de que o trabalho no segundo turno das Eleições 2014 seja tranquilo, a exemplo do primeiro turno.
As rodovias federais BR 101, BR 304, BR 406 e BR 226 são as principais vias sob patrulhamento das equipes.
O patrulhamento ordinário - feito diariamente pelos agentes - é mantido e o inspetor chama a atenção dos condutores que atentem ao cumprimento das normas de trânsito para evitar acidentes e eventuais punições
Além das barreiras fixas, normalmente instaladas nas bases da PRF nessas rodovias, a instituição reforça o patrulhamento com rondas e uso de equipamentos como radares móveis e etilômetros.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Municípios do Vale do Açu contarão com tropas federais no segundo turno

No Rio Grande do Norte, 47 municípios contarão com tropas federais para garantir a segurança do pleito no segundo turno das eleições 2014.

Do Vale do Açu receberão reforço os municípios de Carnaubais, Ipanguaçu, Pendências, Alto do Rodrigues e Jucurutu.

Os demais municípios do RN são Macaíba, Ielmo Marinho, Goianinha, Tibau do Sul, Espírito Santo, São José de Campestre, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Caicó, Mossoró, Serra do Mel, Baraúna, Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Caraúbas, Umarizal, Olho D’água dos Borges, Luís Gomes, José da Penha, Major Sales, Paraná, Monte Alegre, Lagoa Salgada, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Pedro Avelino, Cruzeta, São José do Seridó, Coronel Ezequiel, Santo Antônio, Passagem, Várzea, Jundiá, Serrinha, Lagoa de Pedras, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, São Francisco do Oeste e Jardim de Piranhas.

Câmara: Projeto autoriza divulgação de informações sobre menores infratores

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 7.553/14, do deputado rondoniense Marcos Rogério (PDT), que libera a divulgação não autorizada informações sobre menores suspeitos de atos ilegais.
Essa divulgação hoje é crime, punido com multa de três a vinte salários, além da apreensão da publicação em que tenha sido divulgada imagem projeto, segundo reportagem da Agência Câmara de Notícias.
A proposta revoga o dispositivo do o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que considera crime a divulgação de nome, imagens e informações de processos de crianças ou adolescentes a quem se atribua ato infracional por qualquer meio de comunicação.
Marcos Rogério explica que a divulgação das imagens dos suspeitos ajuda a Polícia a localizar os autores dos crimes e, portanto, deve ser liberada mesmo se os suspeitos são menores de idade.
A proibição atual, segundo ele, funciona como “uma venda” para os olhos dos cidadãos brasileiros.

Remuneração: Novo Piso Salarial dos ACS e ACE é adotado em mais três cidades do RN

Mais três municípios do interior do RN – Montanhas, Tibau e Olho D’Água dos Borges – estão veiculando nesta quinta-feira (23) as respectivas leis por meio das quais instituem o novo Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE).
A Lei nº 421/2014 refere-se ao município Montanhas; a Lei nº 385/2014 corresponde à cidade de Tibau; e, a Lei nº 508/2014 diz respeito ao município de Olho D’Água dos Borges.
A publicação se processou através do Diário Oficial dos Municípios, no portal eletrônico da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Seca: Situação de emergência é novamente decretada no município de Caicó

Cidade polo do Seridó, Caicó está tendo renovado seu quadro de emergência em decorrência do prolongamento da seca.
É o que define o Decreto nº 387/2014, do dia 20 deste mês, assinado pelo prefeito Roberto Germano (PMDB), publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial dos Municípios, no portal da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O ato administrativo “declara em situação de emergência, nas áreas do município de Caicó, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas e dá outras providências.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Eleição 2014: Segundo turno deverá ter somente três pesquisas no RN

Na reta final da campanha eleitoral, a saraivada de pesquisas que marcou o primeiro turno não deverá ser confirmada na segunda etapa das eleições. Até o momento, mais duas pesquisas estão previstas para esta semana sobre a disputa entre Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Robinson Faria (PSD), totalizando três levantamentos. 

A mais aguardada é a do Ibope, conforme reportagem de O Portal no ArContratado pela Inter TV Cabugi por R$ 50.327,76, o instituto vai ouvir 812 eleitores. O resultado está previsto para ser divulgado na sexta-feira (24), dois dias antes do segundo turno. No levantamento anterior, Robinson Faria apareceu com 54% dos votos, contra 46% de Alves. O próximo levantamento do Ibope deverá medir a inclinação do voto do eleitor. 

O instituto vai perguntar ao entrevistado se sua decisão a respeito do voto poderá mudar até o domingo ou não. O questionamento não é feito a quem naturalmente declara voto indeciso. A segunda pesquisa é do Instituto Certus. Na semana passada, um levantamento também seria divulgado pelo instituto, mas foi suspenso. Agora, a nova data de divulgação é na quarta-feira (22), conforme consta no site da Justiça Eleitoral.

Articulação: PMDB e PR fazem reunião em Assú para o segundo turno


Na noite desta segunda-feira (20), o PMDB e o PR de Assú fizeram uma grande reunião com mais de 300 lideranças, colaboradores, vereadores, o vice-prefeito Eurimar Nóbrega (PMDB) e o deputado estadual George Soares (PR) na cidade do Assú.

A reunião serviu para organizar as mobilizações e visitas em Assú e zona rural, montando um planejamento estratégico para aumentar a votação de Henrique Alves no município.

Para o vice-prefeito Eurimar Nóbrega, o grupo tem que defender o nome de Henrique para o governo, pelas suas ações em favor do desenvolvimento da cidade.

O deputado George Soares defendeu a manutenção do apoio do seu grupo ao projeto de Henrique e João Maia, reforçando as ações junto ao PMDB.

"Precisamos de um governo parceiro para nosso mandato e esse governo será o de Henrique e João Maia. Quero pedir o empenho de todos os nossos amigos aqui nessa reunião para somarmos nossas forças e votarmos no 15, no próximo dia 26”, finalizou o deputado George Soares.

TSE: Candidato de cor branca tem três vezes mais chance de ser deputado

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o acesso à representação no Legislativo federal é mais fácil para certas raças do que para outras.

Eles revelam que um candidato a deputado federal que se diz branco tem mais que o triplo de chance de se eleger do que alguém que se declara não branco – ou seja, preto, pardo, amarelo ou indígena.

A reportagem é de Rodrigo Burgarelli, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Apenas um Estado brasileiro tem taxa de não brancos eleitos deputados federais neste ano comparável à média da sua população: o AP.

Todas as outras 26 unidades federativas têm bancadas com mais brancos do que pardos, pretos, índios e amarelos em relação a seus eleitores.

Quatro Estados nem sequer elegeram um deputado não branco para a próxima legislatura: RS, SC, MS e TO.

Este é o primeiro ano em que os candidatos tiveram de informar ao TSE a sua cor de pele ao registrar suas candidaturas.

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Presidente da Câmara de Afonso Bezerra, RN, opta por apoiar Robinson Farias neste 2º Turno.

Nesta quarta-feira (15), o presidente da Câmara de Afonso Bezerra, Valmir Pereira (PSDB), que votou no primeiro turno em Henrique Alves (PMDB), aderiu ao projeto de Robinson Faria (PSD) para o governo do estado.

Acompanharam a decisão do vereador, Chico de Zimba, a primeira-dama Aldenora Bezerra e o ex-vereador Elias Nóia. Na flor do Sertão os ânimos estão se exaltando.

É sabedor que Valmir Pereira guarda em SI o desejo de disputar o cargo maior do município, o de Prefeito, no entanto, o sonho do legislador estaria inviabilizado do lado do grupo político a qual estava.

O que se sabe, é que o atual Prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, do PSD, respaldou a decisão e acolheu o vereador do PSDB. Bem, a balança começa a equilibrar na flor do Sertão. Vamos esperar os próximos capítulos desta novela.

Ibope: Aécio Neves tem 45% das intenções de voto e Dilma Rousseff, 43%


O empate técnico entre os candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) também foi apontado pela pesquisa Ibope, divulgada quarta-feira (15), para o segundo turno das eleições presidenciais.
De acordo com o instituto, Aécio Neves tem 45% das intenções de voto e Dilma, 43%.

Brancos e nulos somam 7% e os que não sabem ou não responderam, 5%, de acordo com informação daAgência Brasil.
Na pesquisa anterior, o tucano aparecia com 46%, enquanto a petista somava 44% das intenções de votos.

A variação em relação ao levantamento divulgado quarta-feira está dentro da margem de erro, que é de dois pontos para mais ou para menos. Considerados os votos válidos, excluindo os votos brancos, nulos e indecisos, mesmo procedimento usado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial, Aécio tem 51% e Dilma, 49%.
Os percentuais são iguais aos alcançados tanto na pesquisa passada como nas duas feitas pelo Instituto Datafolha neste segundo turno.
O levantamento do Ibope foi encomendado pela TV Globo. Foram entrevistados 3.010 eleitores, entre os dias 12 e 14 de outubro.

Diário Oficial: Sesap convoca 140 servidores concursados para a saúde do RN


A Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16) a convocação de 140 candidatos classificados no concurso público realizado em 2010. Os aprovados estão sendo chamados para substituir os nomeados que nomeados através de Ação Civil Pública que não compareceram na vigência do prazo, segundo informação no portal da Tribuna do Norte.

Os nomeados devem se apresentar na Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda à sexta-feira. O CRH fica no 9º andar do edifício sede da Sesap, na avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 730, no centro de Natal.

Ao todo, serão 12 médicos (clínicos, pneumologistas e ultrassonografistas), 44 enfermeiros, 77 técnicos de enfermagem, 5 farmacêuticos bioquímicos e 2 técnicos em radiologia.
A relação de exames e documentos necessários se encontra disponível no site da Sesap.
Veja a relação dos convocados AQUI.